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São Paulo, quinta-feira, 12 de junho de 2003

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TEORIA & PRÁTICA

Eleitores de Lula lançam manifesto pedindo controle de capitais

Economistas do PT querem "inversão total" na Fazenda

RAFAEL CARIELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
ROGÉRIO GENTILE
EDITOR DO PAINEL

Economistas ligados ao PT ou que apoiaram a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência lançam amanhã um manifesto que propõe a "inversão de toda a matriz da política econômica" atual.
Defendem o controle de capitais externos e do câmbio, "redução do superávit primário até sua eventual eliminação", ampliação dos gastos públicos com prioridade para setores geradores de empregos e redução da taxa básica de juros. Exatamente o contrário do que o governo Lula tem feito.
Assinam o documento, intitulado "A Agenda Interditada - Uma Alternativa de Prosperidade Para o Brasil", entre outros, Luiz Gonzaga Belluzzo, Ricardo Carneiro, Reinaldo Gonçalves (professor da Universidade do Rio de Janeiro) e Plínio de Arruda Sampaio Jr., professor da Unicamp que organizou o manifesto.
Belluzzo chegou a ser cogitado para ocupar um ministério da área econômica, e Carneiro foi um dos colaboradores na elaboração do programa econômico do PT. Os dois também são professores da Unicamp.
Segundo Sampaio Jr., até a tarde de ontem já haviam sido coletadas cerca de 120 assinaturas. A Folha teve acesso a uma versão com nomes de 36 economistas. Pessoas com notório saber na área econômica, mesmo que não economistas, também poderiam assinar. Os sociólogos Emir Sader e Ricardo Antunes subscreveram o documento.
Belluzzo diz que todos os signatários "tiveram alguma relação com o PT e com a campanha eleitoral". Ele afirma que com a manutenção da política econômica atual o governo do PT está produzindo uma grave recessão. E que que, se nada for feito, ela pode se estender pelos próximos anos.
Das medidas sugeridas no documento, Belluzzo diz discordar apenas da eliminação do superávit primário. "Acho que, de fato, é preciso fazer uma coisa mais razoável, superávit de 6% ou 7% [que efetivamente o governo está fazendo] não é possível. Mas isso aí [sua discordância pontual] não tem importância, é o de menos."
A condução atual do câmbio, para ele, é comparável à de Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central no governo FHC. "O governo agora está provocando uma recessão provavelmente pior que a de 1981 a 1983. Isso é desnecessário. Formularam uma meta de inflação irrealista, fizeram um aumento de juros excessivo depois que foram para o governo. Reconhecemos a necessidade da transição, mas achamos ser necessário mudar a política econômica sob pena de repetir o Gustavo Franco. O que está acontecendo com a taxa de câmbio é Gustavo Franco 2, o retorno."
Para Ricardo Carneiro, o momento de divulgação do manifesto é oportuno "porque está claro que a política econômica da Fazenda e do Banco Central está produzindo uma recessão".

Sugestões perigosas
As sugestões são delicadas para a área econômica do governo Lula, que tem como uma de suas preocupações centrais a gestão das expectativas do mercado, buscando atrair recursos internacionais. Falar em "controle de capitais externos", por exemplo, segundo esse modelo, poderia afugentar investimentos.
O mesmo se dá para a proposta de redução do superávit primário -"até sua eventual eliminação"- e da taxa básica de juros.
Segundo os signatários, não foi uma preocupação indicar um modelo específico de controle de capitais ou um valor ideal para o câmbio. O consenso é que é preciso controlar o valor do dólar "em nível real favorável às exportações". O controle de capitais poderia ser feito pela determinação de quais setores da economia seriam mais ou menos abertos e pela taxação de fluxos financeiros.
De acordo com o manifesto, "o Brasil está sendo levado a um beco sem saída de estagnação e desemprego por uma política econômica que capitulou à insensatez do totalitarismo de mercado".
Os economistas fazem um apelo para a abertura da "caixa preta da política econômica ao debate", que estaria sendo interditado pelas ameaças do mercado.
O objetivo, segundo Sampaio Jr., é politizar o debate. O documento, ele diz, será encaminhado ao "grupo dos 28", que reúne parlamentares petistas que assinaram um manifesto pedindo "crescimento já".
"Se não houver forte mobilização social e pressão sobre o governo", ele diz, "não teremos correlação de forças para fazer o que acreditamos ser possível".


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