FÁBIO AMATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Anunciado pelo governo Lula no fim de 2003 como a primeira política federal voltada para a promoção das comunidades negras rurais, o programa Brasil Quilombola sofre com a paralisia. Segundo levantamento da ONG Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), dos R$ 49,8 milhões reservados ao programa nos Orçamentos de 2004 e 2005, só 9,7% foram gastos até a primeira metade de maio deste ano.
Em 2004, primeiro ano em que o programa vigorou, foram autorizados gastos de R$ 19,4 milhões, divididos entre os orçamentos da Presidência e dos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Agrário. Do total, só R$ 4.857.480 foram investidos, o que equivale a 25% da verba.
Neste ano, apesar de a verba ter aumentado 56,8% em relação a 2004, o arrocho e a paralisia continuam a atingir o programa. Dos R$ 30,4 milhões no Orçamento de 2005, apenas R$ 3.807 (0,01% do total) foram gastos até 13 de maio.
As ações do programa estão distribuídas em três pastas e a Presidência, à qual está vinculada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A maior parte da verba está vinculada ao Desenvolvimento Agrário, que executa a política fundiária (titulação de áreas e indenizações aos ocupantes das terras).
Em 2004, R$ 15 milhões, ou 78,9% do dinheiro destinado ao Brasil Quilombola, estavam nas mãos do MDA e do Incra. Desse total, R$ 1,8 mi (12,7%) foi gasto.
Para 2005, o ministério tem R$ 20,8 milhões, ou 68% da verba para o ano. Até a primeira metade de maio, segundo o Inesc, o MDA havia gasto R$ 3.807 com "reconhecimento, demarcação e titulação de áreas". Era a única despesa feita este ano até então.
"Falta gente qualificada para fazer o trabalho. Embora tenham dinheiro, o que a gente percebe é que eles ficam patinando sobre como fazer", disse José Augusto Sampaio, coordenador do grupo sobre quilombos da Associação Brasileira de Antropologia.
Segundo a Fundação Palmares, há cerca de 1.883 quilombolas no país, onde vivem quase dois milhões de pessoas. Dos remanescentes, 119 tiveram as terras tituladas desde 1994. Na gestão Lula, foram só duas titulações.

Outro lado
A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Incra negaram que o programa esteja paralisado. Segundo os órgãos, grande parte do Orçamento deste ano já está empenhada e os gastos serão intensificados no segundo semestre.
Segundo o subsecretário de política para comunidades tradicionais da Seppir, Carlos Eduardo Trindade, desde a segunda quinzena de maio a pasta executou R$ 618,4 mil, 11% da verba destinada ao programa (R$ 7,029 milhões).
O diretor de ordenamento fundiário do Incra, Marcos Alexandre Kowarick, disse que, apesar de criado há um ano e meio, o programa é novidade para os funcionários, que ainda estão "num processo de acumulação de conceitos e conhecimentos para ganhar velocidade de produção".

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