São Paulo, quarta-feira, 12 de julho de 2006

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ESCÂNDALO DO MENSALÃO

Liminar do TRF livra irmão de Genoino de processo no Ceará

DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA

Uma liminar do TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região, no Recife, livrou o deputado estadual José Nobre Guimarães (PT-CE), irmão do ex-presidente do PT José Genoino, do processo relativo aos dólares encontrados na cueca de José Adalberto Vieira da Silva, ex-assessor de Guimarães.
Outros beneficiados por liminares concedidas pelo desembargador Napoleão Nunes Maia são a empresa Alusa-Companhia Técnica de Engenharia Elétrica, o presidente e quatro diretores do BNB (Banco do Nordeste do Brasil) e a empresa Enphase Consultoria.
Pela denúncia do Ministério Público Federal, os US$ 100 mil encontrados na cueca de Adalberto e os R$ 200 mil que ele tinha em uma bolsa quando tentava embarcar em São Paulo para Fortaleza, em julho do ano passado, eram propina paga pela Alusa, sócia majoritária no consórcio STN (Sistema de Transmissão Nordeste) pelo favorecimento na concessão de um financiamento de R$ 300 milhões pelo BNB.
Todas as decisões tomadas pelo juiz federal Nagibe Melo Jorge Neto em relação a Guimarães, à Alusa, a diretores e presidente do banco e à Enphase (responsável pelo projeto apresentado pela Alusa ao BNB) foram suspensas pelas liminares. Isso inclui pedidos de quebras de sigilo bancário e pagamento de um depósito pela Alusa de R$ 6 milhões, para garantir um possível ressarcimento de prejuízos ao erário público.
Só não foram beneficiados por liminares o próprio Adalberto e um ex-assessor especial do banco, Kennedy Moura Ramos, que foi exonerado após a denúncia.
A quebra de sigilo telefônico dos dois mostra que eles trocaram telefonemas entre si e com um representante da Alusa durante viagens de Adalberto a São Paulo.
Com a isenção da Alusa, porém, cai por terra a tese de propina do Ministério Público, e o dinheiro encontrado teria de ter outra origem.
Ontem, Maia não quis falar sobre a decisão. Ele informou que os autos estavam disponíveis na internet.
Para ele, faltam provas mais contundentes, e parecer do TCU (Tribunal de Contas da União) atestou a probidade do financiamento.
A decisão ainda será julgada pela 2ª Turma do TRF.
(KAMILA FERNANDES)

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