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Empresa vendia dados para lesar Petrobras
Angraporto fornecia informações de licitações a outras companhias; transações eram feitas por meio de empresas fantasmas
Denúncia da Procuradoria aponta fraudes em cinco licitações; ministro da Justiça diz que ação da PF foi feita a pedido da estatal
DA SUCURSAL DO RIO
Peça central do esquema de
fraude de licitações da Petrobras revelado pela Operação
Águas Profundas, a Angraporto
Offshore tinha tamanha influência na estatal que passou a
vender informações privilegiadas a outras empresas que disputavam as concorrências milionárias de reparo de plataformas, além de direcionar editais
em proveito próprio.
A Folha teve acesso a trechos da denúncia do Ministério
Público Federal que resultou
no pedido de prisão de 18 pessoas na Operação Águas Profundas, das quais 14 já foram
presas. A denúncia aponta
fraudes em cinco licitações da
Petrobras para reformas de
plataformas marítimas, no valor mínimo de R$ 200 milhões.
Entre os presos estão três
executivos da Petrobras, agentes públicos, funcionários de
empresas contratadas pela estatal e pessoas que se encarregavam da contabilidade do suposto esquema de fraudes.
A denúncia encaminhada pelo Ministério Público à Justiça
sustenta que a Angraporto recebeu dinheiro para, em conluio com funcionários da Petrobras, beneficiar o estaleiro
Mauá Jurong e a empresa Iesa
Óleo & Gás em licitações. A Angraporto foi a vencedora de 3
das 5 licitações suspeitas. As
outras duas foram ganhas pela
Mauá e pela Iesa Óleo & Gás.
A venda do know-how da
fraude era paga por depósitos
nas contas de empresas fantasmas ligadas à Angraporto ou a
sócios, sustenta a denúncia.
O estaleiro Mauá Jurong depositou R$ 3,6 milhões na conta da empresa fantasma Intedact, que repassou o dinheiro
aos sócios da Angraporto em
cinco depósitos entre fevereiro
e setembro de 2006, diz a acusação. O estaleiro venceu a licitação para reforma da P-16.
A Iesa Óleo & Gás, de reparos
e montagem industrial, teria
repassado R$ 3,5 milhões à Vista Linda Participações, também pertencente aos acionistas da Angraporto.
O esquema tinha três interfaces. Começava na estatal,
com a elaboração dos editais
direcionados e no repasse de
informações privilegiadas aos
acionistas da Angraporto. Fora
da estatal, era encabeçado pela
própria Angraporto. A terceira
face envolvia uma rede de empresas fantasmas ou que existiam apenas de papel, coordenada por Ruy Castanheira, um
dos presos na operação.
A simulação de contratação
dos serviços das empresas fantasmas atendia a dois objetivos:
dissimular a origem e o destino
do dinheiro e gerar despesas
para a Angraporto a fim de reduzir seu faturamento e o recolhimento de impostos. A denúncia chama atenção para o
fato de a companhia fechar o
ano no "vermelho", mesmo
com contratos milionários.
Entre as empresas rastreadas pela PF em dois anos de investigação, aparece uma de nome Vento Consultores Portuários, acionista da Vista Linda
Participações, pertencente a
acionistas da Angraporto.
Segundo especialistas ouvidos pela reportagem (o Ministério Público Federal e a Justiça Federal não permitiram o
acesso ao processo), o esquema
amarrava todas as pontas necessárias para fraudar uma licitação. Na origem estava o gerente-geral da unidade de serviço e sondagem submersíveis
da Petrobras, Carlos Heleno
Netto Barbosa, que encomendava os reparos nas plataformas e indicou dois integrantes
da comissão de licitação denunciados por corrupção. Sua
atuação era qualificada "como
discreta" na operação.
A auditoria da Petrobras, que
colaborou nas investigações,
rastreou e-mails trocados por
integrantes da comissão de licitação com farta referência a
mudanças em editais para
atender interesses da Angraporto. Segundo a denúncia, Rômulo Miguel de Morais, gerente de reparo da P-14, teria recebido um Audi, registrado em
nome de sua mulher, e viagens
à França e aos EUA, patrocinadas pela Angraporto. Já Carlos
Alberto Vieira Feitosa, coordenador da comissão de licitação,
teria viajado ao exterior com
despesas pagas no cartão de
crédito de Mauro Zamprogno,
sócio da firma.
Ministro
O ministro da Justiça, Tarso
Genro, afirmou ontem que a
Operação Águas Profundas foi
feita a pedido da própria Petrobras. Anteontem, Carlos Alberto Aguiar, procurador da República que investigou o caso, disse que o inquérito começou a
partir de uma denúncia feita diretamente ao Ministério Público.
(ELVIRA LOBATO e PEDRO SOARES)
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