São Paulo, quinta-feira, 12 de agosto de 2004

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JANIO DE FREITAS

A quebra da CPI

A confusão que variados interesses criaram contra a CPI do Banestado -um ou outro com certa razão- deixou a impressão de que sigilos bancários e de Imposto de Renda foram quebrados de maneira torpe pelo relator e pelo presidente do inquérito, deputado petista José Mentor e senador peessedebista Antero Paes de Barros. Impressão equivocada.
A quebra de sigilos em bloco, sem exame e justificativa em cada caso e, portanto, facilitando inclusões arbitrárias, é considerada irregular. A CPI praticou-a. Convém ficar claro, no entanto, que os nomes submetidos à quebra constam de informação do Banco Central sobre movimentadores das chamadas contas CC5, de remessas de dinheiro para o exterior. Estar na relação não significa que a remessa burlasse Imposto de Renda ou tivesse outra ilegalidade. Mas tal verificação, que está entre as finalidades da CPI do Banestado, depende da quebra dos sigilos.
A quebra a granel deu o motivo para o ataque, provavelmente fatal, à CPI. Mas não foi desprovida de evidências merecedoras, sim, de verificação.

O esportista
Por mais que já tenha visto, não há experiência que me tire a curiosidade de saber o que é que um ministro vai fazer na Olimpíada. E, como vai à custa do dinheiro público, está em pretensa missão oficial.
Como deputado, Agnelo Queiroz, que no PC do B chancela o seu comunismo mais intransigente, foi constante fiscal das contas federais, com freqüência abastecendo jornalistas -pelo que agradeço- com cifras e informações comprovadoras de absurdos financeiros.
Como ministro do Esporte, Agnelo Queiroz tem-se mostrado um atleta dos gastos abusivos ou imorais.

Acrobacia
O ministro José Dirceu informou que o governo apresentará, em dia próximo, uma proposta definitiva para solucionar a situação da Varig. A empresa, de fato, é um patrimônio nacional que justifica providências do governo.
Para os cofres e para a probidade administrativa, porém, será melhor que as providências não sejam tão abrangentes a ponto de proporcionar benefícios indevidos, por exemplo, a alguma empresa que tenha advogado com relações muito especiais no gabinete presidencial.

Viva o leitor
A chuva e o sol serviram de causa original para a cassação da candidatura do ex-ministro da Integração Nacional à prefeitura da pequena e alagoana Arapiraca. É o que está na informação da Folha de que as relações íntimas de Luciano Barbosa com a atual prefeita da cidade provaram-se no fato de que os dois têm "residência sobre o mesmo teto".
Para não dizerem que cometo impropriedades sobre o prato que me alimenta: o também admirável "Globo" equipara informações históricas e aritméticas à informação climatérica do seu congênere. Informou que um alemão enfartado durante assalto, no Rio, chegou ao Brasil "há 40 anos (...), durante a Segunda Guerra Mundial", que, por acaso, acabou há 59 anos. O mesmo vitimado "trabalhou até se aposentar há dois anos" na empresa que ele fechou quando o sócio "morreu tragicamente há dez anos".
Estou fazendo o que Lula definiu como "denuncismo irresponsável".


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