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JANIO DE FREITAS
A quebra da CPI
A confusão que variados
interesses criaram contra
a CPI do Banestado -um ou
outro com certa razão- deixou a impressão de que sigilos
bancários e de Imposto de
Renda foram quebrados de
maneira torpe pelo relator e
pelo presidente do inquérito,
deputado petista José Mentor e
senador peessedebista Antero
Paes de Barros. Impressão
equivocada.
A quebra de sigilos em bloco,
sem exame e justificativa em
cada caso e, portanto, facilitando inclusões arbitrárias, é
considerada irregular. A CPI
praticou-a. Convém ficar claro, no entanto, que os nomes
submetidos à quebra constam
de informação do Banco Central sobre movimentadores das
chamadas contas CC5, de remessas de dinheiro para o exterior. Estar na relação não
significa que a remessa burlasse Imposto de Renda ou tivesse
outra ilegalidade. Mas tal verificação, que está entre as finalidades da CPI do Banestado,
depende da quebra dos sigilos.
A quebra a granel deu o motivo para o ataque, provavelmente fatal, à CPI. Mas não foi
desprovida de evidências merecedoras, sim, de verificação.
O esportista
Por mais que já tenha visto,
não há experiência que me tire
a curiosidade de saber o que é
que um ministro vai fazer na
Olimpíada. E, como vai à custa do dinheiro público, está em
pretensa missão oficial.
Como deputado, Agnelo
Queiroz, que no PC do B chancela o seu comunismo mais intransigente, foi constante fiscal
das contas federais, com freqüência abastecendo jornalistas -pelo que agradeço-
com cifras e informações comprovadoras de absurdos financeiros.
Como ministro do Esporte,
Agnelo Queiroz tem-se mostrado um atleta dos gastos
abusivos ou imorais.
Acrobacia
O ministro José Dirceu informou que o governo apresentará, em dia próximo, uma proposta definitiva para solucionar a situação da Varig. A empresa, de fato, é um patrimônio nacional que justifica providências do governo.
Para os cofres e para a probidade administrativa, porém,
será melhor que as providências não sejam tão abrangentes a ponto de proporcionar
benefícios indevidos, por
exemplo, a alguma empresa
que tenha advogado com relações muito especiais no gabinete presidencial.
Viva o leitor
A chuva e o sol serviram de
causa original para a cassação
da candidatura do ex-ministro da Integração Nacional à
prefeitura da pequena e alagoana Arapiraca. É o que está
na informação da Folha de
que as relações íntimas de Luciano Barbosa com a atual
prefeita da cidade provaram-se no fato de que os dois têm
"residência sobre o mesmo teto".
Para não dizerem que cometo impropriedades sobre o prato que me alimenta: o também
admirável "Globo" equipara
informações históricas e aritméticas à informação climatérica do seu congênere. Informou que um alemão enfartado durante assalto, no Rio,
chegou ao Brasil "há 40 anos
(...), durante a Segunda Guerra Mundial", que, por acaso,
acabou há 59 anos. O mesmo
vitimado "trabalhou até se
aposentar há dois anos" na
empresa que ele fechou quando o sócio "morreu tragicamente há dez anos".
Estou fazendo o que Lula definiu como "denuncismo irresponsável".
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