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Doação da Petrobras favorece prefeituras do PT e de aliados
Cidades administradas pelo partido ficaram com 27,5% dos R$ 31 milhões repassados
Piauí, também governado por petistas, foi o único Estado beneficiado; estatal diz que seleção foi feita com base em projetos sociais
RUBENS VALENTE
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA
Entre outubro do ano passado e início da campanha eleitoral, a Petrobras beneficiou prefeituras do PT e da base aliada
no financiamento de R$ 18,4
milhões de um total de R$ 31,6
milhões em ações sociais para
municípios. O único repasse do
gênero feito a um Estado, de R$
1,25 milhão, também atendeu
um reduto do PT, o Piauí.
A lista dos patrocinados pela
Petrobras neste ano eleitoral
inclui apoiadores da campanha
para reeleição do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, como
a CUT (Central Única dos Trabalhadores), que receberá R$
8,75 milhões para um programa de alfabetização, e a UNE
(União Nacional dos Estudantes), com R$ 130 mil. Adversária da CUT, a Força Sindical recebeu apenas R$ 250 mil para
um evento de 1º de Maio.
Cerca de R$ 700 mil foram
destinados pela Petrobras a
obras de melhoria de asfalto
nas cidades de Maragogipe
(BA) e Alagoinhas (BA), também administradas pelo PT.
Os repasses aos municípios
foram feitos às prefeituras ou a
conselhos municipais da infância e da adolescência. A Petrobras afirma ter feito uma seleção dos projetos sociais.
Do total de 208 municípios
beneficiados com recursos da
Petrobras entre outubro de
2005 e junho último, 46 estão
sob controle do PT. Os municípios administrados pelo partido obtiveram R$ 8,6 milhões,
ou 27,5% do total dos recursos
(o PT administra 7,4% das prefeituras no país, segundo o resultado das eleições de 2004).
As cidades administradas por
petistas e atendidas pela Petrobras têm cerca de 11 milhões de
habitantes. Outros 61 municípios de partidos aliados de Lula
(PMDB, PSB, PL, PP e PTB) ficaram com R$ 9,83 milhões.
Em contrapartida, prefeituras administradas pelos dois
maiores partidos de oposição,
PSDB e PFL, obtiveram apenas
R$ 4,47 milhões (14%). As duas
siglas comandam 29,9% das
prefeituras brasileiras.
Os recursos foram para fundos municipais chamados FIA
(Fundo da Infância e da Adolescência), previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Segundo a empresa, foram doados, em 2001, cerca de R$ 12
milhões, em 2002, R$ 9 milhões, em 2003, R$ 31 milhões,
e, em 2004, cerca de R$ 22 milhões. Os repasses são autorizados por convênios, que não seguem a lei de licitações.
Entre janeiro de 2005 e junho de 2006, o total de convênios assinados pela estatal foi
de R$ 353,61 milhões -sem
contar outros braços da petroleira, como a BR Distribuidora.
Entre as capitais beneficiadas administradas pelo PT estão Recife (PE), com R$ 380
mil, Aracaju (SE), com R$ 440
mil, e Fortaleza (CE), com R$
132 mil. Diadema (SP), cujo
prefeito licenciado é o atual tesoureiro da campanha de Lula,
José de Filippi Júnior (PT), recebeu R$ 339,6 mil, e Guarulhos, governada por Elói Pietá
(PT), outros R$ 233,88 mil. Nova Iguaçu (RJ), administrada
por Lindbergh Farias (PT), obteve R$ 457 mil.
O patrocínio à CUT é o quinto mais alto entre os 363 convênios assinados pela Petrobras
no período 2005-2006. Acima
da CUT, aparecem fundações
universitárias e centros de pesquisa. Um repasse anterior da
Petrobras à central sindical, de
R$ 700 mil para um evento em
2003, sofreu objeção do TCU
(Tribunal de Contas da União).
Em dezembro, o TCU orientou
a estatal a "verificar o retorno
obtido pela companhia por
meio da avaliação global de sua
política de patrocínio mediante
pesquisas quantitativas que
ponderem o retorno e a aceitação do público em relação aos
patrocínios concedidos".
A Petrobras repassou ainda
R$ 1,3 milhão à Fundação José
Sarney, no Maranhão, que abriga acervo do senador e ex-presidente (1985-90), aliado de
Lula no Congresso. Distribuiu
cerca de R$ 335 mil a sindicatos
e organizações de jornalistas,
incluindo R$ 100 mil à Fenaj
(Federação Nacional dos Jornalistas), para financiar um
prêmio e um congresso nacional. E doou cerca de R$ 692 mil
a sete associações de juízes.
Colaborou ANDREA MURTA, da Redação
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