São Paulo, domingo, 12 de outubro de 2003

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice CHOQUE ENTRE PODERES Presidentes dos tribunais chamam sugestão de relatora da ONU de "violação da soberania nacional" Para TJs, idéia de inspeção é "humilhante" Ronaldo Bernardi/Agência RBS Fernandes Filho (esq.), Eugênio Tedesco, Fernando Lemos e Robério dos Anjos em evento dos TJs MAURO ALBANO DA AGÊNCIA FOLHA Os 27 presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil divulgaram ontem, em encontro realizado em Porto Alegre (RS), uma carta de repúdio à sugestão de inspeção internacional no Judiciário brasileiro, que classificaram de "humilhante proposta". A sugestão, que provocou um novo atrito entre o Judiciário e o Executivo, foi feita na última quarta pela relatora da ONU (Organização das Nações Unidas) para execuções sumárias, Asma Jahangir, quando ela encerrou sua visita ao Brasil. A carta divulgada no 62º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil chama a idéia de inspeção de "autêntica violação da soberania nacional". O documento também registra que os presidentes dos TJs lamentam "que autoridades públicas federais, por ação ou omissão, não tenham repelido a humilhante proposta". É uma referência a comentário feito pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que participou do encontrou em que a relatora da ONU propôs que fosse enviado outro observador do órgão para inspecionar o Judiciário, para garantir transparência. Na ocasião, Thomaz Bastos -ao lado do ministro Nilmário Miranda (Secretaria de Direitos Humanos) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva- declarou: "Todos sabemos que o Judiciário brasileiro, com todo o respeito que temos a ele, não é o Poder Judiciário dos nossos sonhos. Por isso precisamos reformá-lo". A declaração fez com que representantes do Judiciário considerassem que o Executivo apoiava a proposta de Jahangir e reagissem com ataques ao presidente Lula. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, que participou da abertura do evento em Porto Alegre, quinta-feira, disse que "mais grave [que a sugestão da relatora da ONU] é o ministro da Justiça ter comentado o que ela falou em frente ao presidente da República, o que supõe que o presidente está inteiramente a favor". A carta dos magistrados ainda manifesta "indignação pela ocorrência de violação aos direitos humanos, cuja investigação não é atribuição do Poder Judiciário". Texto Anterior: Biblioteca Folha: "Nosso Homem em Havana" é o romance do próximo domingo Próximo Texto: Outro lado: Para Nilmário, ONU não quer interferir no país Índice

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