São Paulo, sexta-feira, 12 de outubro de 2007

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Licença "parcial" ainda preocupa Planalto

Afastamento de Renan de 45 dias termina antes da votação da CPMF, principal preocupação do governo neste momento

Lula informou, por meio da assessoria, que não conversou com Renan e que, como ele havia ressaltado, a crise era do Senado e a solução sairia de lá

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Palácio do Planalto comemorou discretamente a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de se licenciar do cargo por 45 dias. Acredita que, agora, haverá clima para negociar a prorrogação da CPMF naquela Casa, mas entende que ainda precisa tentar ajudar o aliado para que ele continue cooperando e possa inclusive estender sua licença por mais 45 dias em caso de necessidade.
Desde o agravamento da crise, na última terça-feira, o presidente Lula já havia dito a auxiliares que Renan não tinha mais condições de permanecer no comando do Senado, mas alertou que o Palácio do Planalto precisava ser cuidadoso para não melindrar o aliado.
A decisão que mais agradava ao governo era Renan tirar uma licença de 120 dias, prazo suficiente para que a emenda constitucional que prorroga a CPMF, o imposto do cheque, fosse votada no Senado. No calendário do governo, o primeiro turno deve ser votado no dia 06 de dezembro. O segundo, em 18 de dezembro.
Horas depois de Renan anunciar que tiraria licença, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não conversou com Renan e que ele sempre ressaltou que a crise era do Senado e que a solução deveria vir de lá.
Com a licença de 45 dias, Renan teoricamente reassumirá a presidência do Senado no final de novembro, antes das votações da CPMF em plenário. Ele prometeu, porém, que pode estender seu período de licença por mais 45 dias caso o clima na Casa continue desfavorável a ele.
Na avaliação de líderes governistas, Renan optou pela licença de 45 dias exatamente para manter o Palácio do Planalto sob ameaça. Caso nesse período seja abandonado, ele pode reassumir a cadeira e tumultuar a votação daquilo que mais interessa o governo no momento: a prorrogação da CPMF.
O governo acredita que durante o período de licença de Renan seus líderes no Senado terão condições de articular uma trégua pelo menos com o PSDB para preservar o mandato de Renan e votar a CPMF, contando com a ajuda principalmente do governador alagoano Teotônio Vilela (PSDB), amigo do senador. Essa operação pode levar a uma renúncia do cargo de presidente.
Na próxima semana, o Palácio do Planalto vai desencadear uma operação para fechar os votos necessários para aprovar a prorrogação da CPMF.
O governo irá montar uma agenda de audiência dos senadores aliados com os articuladores políticos do governo, buscando superar qualquer resistência dentro da base aliada.
Ao mesmo tempo, o governo vai acionar os governadores, principalmente os tucanos, para que convençam senadores da oposição a votar pela prorrogação da CPMF.
O Palácio do Planalto acredita que conseguirá de cinco a sete votos na oposição, principalmente entre os Democratas. Na avaliação do governo, a aprovação está assegurada, o problema é o prazo curto de votação.
O principal temor do governo é não conseguir aprovar a emenda ainda neste ano. Caso isso ocorra, por causa do princípio de que a CPMF não estaria sendo prorrogada, mas recriada, o governo teria de respeitar a noventena prevista na Constituição. (VALDO CRUZ e SILVIO NAVARRO)

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