PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Coordenador do programa de governo do PT na área de energia, o físico Luiz Pinguelli Rosa disse à Folha que a licitação da Petrobras para as plataformas P-51 e P-52 pode ser revista. O objetivo, diz, é garantir uma maior participação da indústria nacional no setor.
Pinguelli afirmou que pode ser incluída cláusula nos editais de licitação da Petrobras que permita que empresas nacionais tenham vantagem no processo de escolha do vencedor mesmo que, na abertura das propostas, tenham apresentado um preço até 15% maior.
Pinguelli, diretor da Coppe (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia) da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), afirmou que o PT quer que a estrutura do casco das duas plataformas seja feita no Brasil. "É a parte que gera mais empregos." Admitiu, porém, que "não dá para fazer tudo no país".
Lançada em agosto, a licitação das plataformas está orçada em US$ 1 bilhão. A Petrobras informou que não comenta licitações em curso. À época do lançamento, a estatal estimara que em seis meses os vencedores seriam escolhidos. A Petrobras não divulga os grupos que disputam a licitação.
Várias empresas internacionais, segundo a Folha apurou, estão no páreo, inclusive a norueguesa Aker Kvaerner, que detalhou o projeto básico de engenharia das unidades. À Folha, em agosto, o diretor-gerente de Exploração e Produção da Petrobras, Carlos Tadeu Fraga, havia dito que "nunca foi construído um casco" desse porte no Brasil e que poucos estaleiros no mundo teriam condições de realizar a obra.
Pelas propostas de Pinguelli, o modelo de abertura do setor de petróleo será alterado. Para ele, o país não precisa importar combustíveis, pois ainda tem capacidade ociosa de refino.
Em relação aos preços, ele disse que "o brasileiro não pode pagar o combustível em dólar". Afirmou, porém, que os preços devem ser corrigidos pela cotação internacional do petróleo. Defende também uma fórmula preestabelecida para os reajustes.
Uma idéia, diz, é adotar subsídios cruzados, aumentando o preço de alguns derivados para subsidiar outros. Outra é dar subsídios com a arrecadação da Cide (tributo federal sobre os combustíveis). "GLP [o gás de cozinha] tem que ir para todos. Já gasolina é para quem é proprietário de automóveis", disse, para exemplificar o "subsídio cruzado", em um seminário na Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) sobre o setor.
Pinguelli afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve adotar uma política de preços para os derivados do petróleo que "amorteça" os impactos das variações do dólar e do preço internacional do óleo.
"Amortecer significa dar um prazo, um tempo. Se essa diferença [entre o preço do dólar ou do barril e do derivado no país] se tornar fixa, ela vai ter que se dar [ser transferida para o preço]."
Os detalhes específicos dessa política, afirma, devem ser discutidos em um fórum específico para o setor "nos moldes do pacto social". Ele criticou a política de preços do atual governo. "Aqui tem uma política com essas intervenções espasmódicas que é o pior que tem para o investidor. A gente quer ter uma regra."