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São Paulo, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2003

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GOVERNO PETISTA

Mensagem que o presidente lerá no Parlamento na segunda-feira terá um tom conciliatório e otimista

Lula pede "agenda positiva" ao Congresso

Bruno Stuckert/Folha Imagem
O presidente Lula em frente ao Palácio da Alvorada, onde parou para cumprimentar eleitores


KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na mensagem do Executivo para a abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva proporá parceria ao Legislativo para aprovar ainda em 2003 as reformas previdenciária e tributária, o que seria uma "agenda positiva" comum de ambos os poderes.
Segundo a Folha apurou, Lula dirá que não pretende minar a autonomia do Congresso discutindo as reformas no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social antes de enviá-las ao Legislativo. A mensagem que Lula lerá na segunda-feira, dia 17, adotará tom conciliatório e otimista. O presidente deverá dizer que o Brasil é maior do que seus problemas.
As linhas gerais terão a forma de um apelo por união nacional, combinadas à tentativa de mostrar apreço pelo Legislativo e preparo do governo para superar novas dificuldades na economia.
Como prova desse preparo, Lula justificará o corte orçamentário de R$ 14 bilhões, dizendo que tentou preservar ao máximo a área social, mas, por uma questão de responsabilidade, teve de rever as contas de receita e despesa do Orçamento de 2003. Dirá que o corte é uma forma de o Brasil poder absorver melhor inevitáveis impactos negativos de uma guerra dos EUA contra o Iraque.
Lula abordará a condução da política econômica para explicar que a prometida mudança de modelo deve ser feita com paciência, sob pena do agravamento da crise social crônica do país. Ao solicitar "empenho" do Congresso para aprovar as reformas previdenciária e tributária, dirá que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social -órgão criado por ele para discutir as propostas com a sociedade antes de enviá-las ao Congresso- não é tentativa de enquadrar o Legislativo.
Num estilo sedutor, bem na linha "paz e amor" da campanha eleitoral, dirá ao Congresso que ele, que já foi membro da Câmara dos Deputados, fez questão de ler pessoalmente a mensagem presidencial como demonstração da importância que dá ao Legislativo. Lula será o primeiro presidente a ler pessoalmente sua mensagem desde Getúlio Vargas, que, em 1934, como chefe do governo provisório da Revolução de 30, tomou uma atitude semelhante.
Como objetivo geral, a intenção de Lula é criar um bom ambiente com o Congresso. Mencionará elogiosamente os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). Nas palavras de um auxiliar, Lula quer "acalmar" a pressão do Congresso para que o governo envie logo as reformas previdenciária e tributária e "desarmar os espíritos" em relação ao Conselho de Desenvolvimento Econômico Social.
Afinal, colou a versão de que esse conselho tem o objetivo de colocar um "cabresto" no Legislativo, obrigando deputados e senadores a aprovar sem grande contestação propostas debatidas com um grupo de pessoas escolhidas a dedo pelo presidente. O conselho é o embrião do pacto social proposto por Lula na campanha.
O discurso de Lula está sendo preparado com a ajuda de auxiliares, entre eles o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, e o assessor para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia. Deverá tratar do Fome Zero, tema obrigatório de seus pronunciamentos. Lula pedirá apoio do Congresso ao seu principal programa social.
A regulamentação do artigo 192 da Constituição, que trata do sistema financeiro, e a autonomia do Banco Central também deverão ser elencadas como prioridades.


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