Programa será concentrado nas dez maiores capitais do Brasil; empresas que aderirem ao plano do governo terão isenção fiscal

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma das regras para que as empresas participem do Primeiro Emprego, o próximo programa social que será lançado pelo governo federal, é não ter demitido nenhum funcionário nos três meses anteriores à adesão ao programa e se comprometer a não fazê-lo pelos 12 meses seguintes.
O programa vai se concentrar nas dez maiores capitais brasileiras, onde vivem 1,2 milhão de jovens entre 16 e 24 anos.
Terão preferência ex-internos das Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor, presidiários, negros, mulheres, índios e portadores de deficiência física.
O governo decidiu focar o programa nos jovens em razão de o desemprego entre essa população ser de 17,8%, enquanto a taxa nacional é de 9,3%. Nessa faixa etária, mulheres e negros são as maiores vítimas da falta de trabalho, com taxas que alcançam, respectivamente, 22% e 19%.
O Primeiro Emprego deve ser lançado por Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1º de maio. O programa foi elaborado pela equipe do ministro Jaques Wagner (Trabalho), mas há definições que dependem da equipe econômica.
A versão obtida pela Folha é a mesma utilizada no último dia 9 pelo secretário de Políticas Públicas de Emprego, Remígio Todeschini, para apresentar o programa no Fórum Nacional de Secretários do Trabalho.
O programa concederá seis meses de isenção fiscal às empresas para cada vaga oferecida a um jovem desempregado ou em busca do primeiro emprego.
Será oferecida aos empresários uma "cesta de isenção fiscal" com cinco opções -a equipe econômica ainda não bateu o martelo sobre quais tributos serão negociados. Também falta definir quanto dinheiro do Tesouro terá o programa.
Só depois disso será possível precisar o número de beneficiados neste ano e o valor do salário pago aos jovens.
A equipe do ministro Wagner informa que, no melhor cenário, serão atendidos 500 mil jovens. No pior, 100 mil.

Estabilidade
O secretário do Trabalho do Rio Grande do Sul, Edir Oliveira, sugeriu que o governo mude a regra que impede demissões: "A regra cria a estabilidade no emprego e as empresas não vão aceitar". Para ele, o governo deveria exigir a manutenção dos "postos de trabalho". As empresas teriam como demitir, mas não como extinguir vagas. Oliveira gerencia o maior programa de primeiro emprego do país, que atende 17 mil jovens.
O programa gaúcho não é baseado em isenção fiscal. O governo do Estado paga R$ 230 mensais aos jovens, e as empresas ficam com os encargos.
Uma das críticas feitas ao programa federal é justamente à idéia de isenção fiscal.
Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria, deputado Armando Monteiro (PMDB-PE), a renúncia fiscal é um "mecanismo artificial" de geração de empregos no país.
Então deputado federal, em 1999, o ministro Palocci (Fazenda) apresentou um projeto de lei para criar um programa de primeiro emprego. O projeto prevê que o governo banque o salário dos jovens para que executem serviços comunitários sem recorrer à isenção fiscal.

Sem dinheiro
Assessores do ministro Wagner dizem que ele só atrelou o programa à concessão de subsídios porque o governo não tem dinheiro para pagar salários aos jovens.
A falta de dinheiro pode ser um entrave para a realização do programa nos Estados. Na mesma reunião em que apresentou o Primeiro Emprego aos secretários, o governo informou que não tem como liberar os R$ 119 milhões do Plano Nacional de Emprego- 58% estão bloqueados.
É esse dinheiro que vai financiar as agências estaduais que captam as vagas oferecidas, selecionam os jovens e os direcionam às empresas. (GABRIELA ATHIAS)


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