PLÍNIO FRAGA
JULIA DUAILIBI
DA REPORTAGEM LOCAL

Em ação estimulada diretamente pelo Palácio do Planalto, o PT aprovou ontem -por 13 votos a 7- a instauração de processo disciplinar que deve levar à expulsão da senadora Heloísa Helena (AL) e dos deputados federais João Batista Oliveira de Araújo, o Babá (PA), e Luciana Genro (RS).
A representação que pede a abertura do processo disciplinar contra os três parlamentares foi apresentada à Comissão Executiva Nacional do PT pelo secretário de Organização, Sílvio Pereira, braço operacional do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, em reunião de cerca de seis horas.
"Os companheiros foram longe demais. O PT é a espinha dorsal do governo Lula e não pode transferir uma crise interna para ele. Críticas e divergências são normais, mas os três fizeram atos de oposição sistemática. São a principal oposição ao governo Lula", justificou o presidente nacional do partido, José Genoino.
"É um escândalo", reagiu Heloísa Helena, 40, filiada ao PT há 23 anos. "Querem nos punir por delito de opinião", acusou Luciana Genro, 32, militante desde 1985 e filha do ministro Tarso Genro (Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social). "É uma afronta à democracia partidária", disse Babá, 49, petista há 22 anos.
Formalmente, a Comissão de Ética e Disciplina, presidida por Danilo de Camargo (secretário de Finanças do PT-SP), tem 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para ouvir os parlamentares e elaborar um parecer sobre a conduta dos três. Com cinco membros (quatro do chamado campo majoritário petista e um da esquerda), a comissão pode propor absolvição ou um dos nove tipos de punição previstos no estatuto do PT.
As penas estabelecidas vão da advertência reservada, a mais branda, à expulsão, a mais severa e tida hoje como mais provável pela cúpula petista no caso dos três parlamentares.
O parecer da comissão precisa ser aprovado pela maioria dos 82 membros do Diretório Nacional do PT. O chamado campo majoritário petista -que reúne a Articulação e as tendências do centro e da direita do partido- detém 70% do diretório, com tendência hoje para punir os três em defesa da aprovação das reformas tributária e previdenciária em tramitação no Congresso.
Em documento de 11 páginas, o secretário Sílvio Pereira afirma que a representação contra os parlamentares se justifica "não apenas" por suas declarações públicas, mas por atos que estariam "expondo o partido e seus dirigentes de forma bastante negativa na mídia", "atrapalhando a governabilidade".
"Não apenas estão realizando reuniões, mas continuam, até o presente momento, em articulações com lideranças e dirigentes de outros partidos que vêm se posicionando claramente como contrários à atuação do PT e do governo federal", afirma Pereira em sua representação.
O secretário de Organização do PT aponta como comportamento inadequado até a presença dos parlamentares em atos organizados. "Nas últimas semanas, têm participado de atividades, com discursos e declarações bastante hostis ao partido e ao governo, além de participarem na organização de atos públicos, para manifestações contrárias aos projetos apresentados pelo governo".
José Genoino insistiu em dizer que não havia uma proposta de punição por crime de opinião, mas sim por atos. Citou que Heloísa Helena não votou na aprovação do nome do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, nem na eleição do presidente do Senado, José Sarney, como aprovado na bancada do partido.
Disse que Babá liderou manifestações contra as propostas de reforma do governo e fez ataques diretos a Lula, inclusive com vaias ao presidente no dia da entrega dos projetos ao Congresso.
Segundo Genoino, Luciana Genro é reincidente no descumprimento de decisões partidárias.


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