FERNANDA DA ESCÓSSIA
DA SUCURSAL DO RIO

Relatório preliminar da Corregedoria da Receita Federal, entregue ontem à Polícia Federal, aponta fraudes de pelo menos R$ 20 milhões em sete fiscalizações realizadas por cinco auditores federais investigados sob suspeita de possuir contas ilegais na Suíça.
O corregedor da Receita, Moacir Ferreira Leão, considera que existem indícios de corrupção contra os auditores Amaury Franklin Nogueira Filho, Sergio Jacome de Lucena, Axel Ripol Hamer, Helio Lucena Ramos da Silva e Heraldo da Silva Braga.
Os nomes das empresas não foram citados pela Corregedoria da Receita Federal do Rio.
São mencionadas, entre as irregularidades, a cobrança de impostos inferiores aos devidos, a omissão sobre declarações de renda erradas e a aprovação de operações suspeitas.
Há também uma declaração sobre um pedido de empréstimo de mais de US$ 100 milhões de uma empresa a um banco num paraíso fiscal, segundo o documento.
Os auditores são investigados sob suspeita de, com fiscais estaduais, terem enviado ilegalmente pelo menos US$ 33,4 milhões para contas na Suíça. Oito fiscais e auditores estão presos.
"É impossível eles [auditores] não terem visto. Milhões de créditos deixaram de entrar na Receita Federal por obra de uma ação fiscal feita irregularmente. Não posso acreditar que houve imperícia. Eles são os peritos", disse o corregedor. Até agora, nenhum empresário afirmou que pagou propina para receber benefícios materiais.

Fiscalizações revistas
Para Leão, é desnecessário obter uma confissão para provar que houve corrupção: "Não veio nenhum empresário dizer: "Olha, por ter sido beneficiado por esses fiscais, paguei, eles converteram o dinheiro em dólares e mandaram para a Suíça". Não há necessidade. Basta provar a desonestidade da ação fiscal e a titularidade das contas na Suíça".
A Corregedoria vai rever 386 fiscalizações feitas de 1998 a 2002.
O relatório final sairá em dois meses. "Se ficar comprovada a responsabilidade deles, a Corregedoria vai propor a demissão de todos", disse. Os auditores foram afastados dos cargos e respondem a um inquérito administrativo.


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