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O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao reajuste salarial de 15% para os funcionários do Congresso e do TCU causou uma revolta no Legislativo e levou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a engrossar o coro de críticas contra o Palácio do Planalto. Renan, que é aliado de Lula, disse que o Executivo "tem uma capacidade incrível de criar crises, sobretudo na relação entre os Poderes".
Renan atacou também o porta-voz do anúncio do veto, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). "Paulo Bernardo não sabe o que acontece, falou besteira", afirmou, em referência à justificativa dada pelo ministro para barrar o aumento: falta de previsão orçamentária. "O Senado tem caixa, não é preciso suplementar nada."
O veto a três projetos evitará o reajuste de salários de cerca de 34.700 funcionários da Câmara, do Senado e do TCU (Tribunal de Contas da União).
Sob o argumento de que o aumento daria munição para que outras categorias, como a dos militares, exigissem correções salariais e causassem um "gasto cascata" de R$ 11 bilhões, o governo barrou a medida e prometeu estudar um plano de carreira para os funcionários da Câmara. Mas não apresentou proposta alternativa ao Senado e ao TCU, que já possuem planos de carreira e pagam aos seus funcionários salários maiores que os da Câmara.
O menor salário no Congresso é de R$ 517,50. O maior não é revelado, já que há possibilidade de incorporações salariais durante toda a carreira. A média fica em torno de R$ 8.000.
Irritado, Renan fez ainda a ameaça velada de promover a derrubada do veto. Para isso, é necessário o apoio de 257 dos 513 deputados e de 41 dos 81 senadores, em sessão do Congresso. "O Executivo tem direito a veto, como o Legislativo tem direito de votar e vai exercer na plenitude esse direito", afirmou, exaltado.
A fala de Renan contrastou com a atitude do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE). O deputado disse considerar difícil a derrubada do veto. "É difícil derrubar o veto. Mas os funcionários da Câmara vão ter o que eles desejam", afirmou, se referindo ao plano de carreira.
Apesar disso, integrantes da Mesa da Câmara vão propor ao Senado a convocação imediata de uma sessão do Congresso para analisar o veto.

Contas
De acordo com políticos ouvidos, o plano de carreira em discussão na Câmara pode sair mais caro do que o reajuste de 15%. Severino e líderes na Câmara reúnem-se com Lula na quarta-feira para, entre outras coisas, tratar do assunto.
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), ensaiou um mea-culpa pelo fato de a base governista também ter dado votos para aprovar o aumento -mesmo sem recursos no Orçamento- e afirmou que pesou no veto o fato de os servidores do Legislativo constituírem uma "elite" do serviço público.
Embora não haja recursos previstos no Orçamento da União para o reajuste, o sindicato dos servidores foi para o ataque e realizou assembléias no TCU e na Câmara. "Hoje o clima entre os líderes partidários é de derrubada total do veto", afirmou no microfone Ezequiel Nascimento, presidente do sindicato.
O Congresso e o TCU têm um orçamento total previsto para este ano de R$ 5,680 bilhões. O gasto extra com o reajuste de 15% seria de R$ 570 milhões. Com o veto, a verba dos deputados para pagamento de assessores (reajustada recentemente em 25%) ficará em R$ 44.187. (RAFAEL CARIELLO, FÁBIO ZANINI E RANIER BRAGON)


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