Severino e Renan atacam verticalização

DA SUCURSAL DO RIO

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), atacaram a verticalização em palestras sobre a reforma política proferidas no 17º Fórum Nacional, encerrado ontem no Rio.
Renan disse considerar que a verticalização virou "uma camisa de força partidária que despreza as realidades locais". "Um pacto de cúpula nem sempre pode ser reproduzido automaticamente nos Estados, porque, no Brasil, o arranjo político começa no plano local e a partir daí se nacionaliza", afirmou ele, acrescentando que defende a verticalização "como conceito".
"Talvez no futuro a cultura nacional mude, e a verticalização passe a ser mais adequada."
O presidente do Senado disse que "a principal ambição da verticalização é conduzir os partidos a um nível máximo de coerência, pois os obriga a firmar alianças iguais em todas as instâncias".
"A doutrina, por mais legítima e consistente, deve guardar uma relação com a realidade", disse ele.
Já Severino, ao se manifestar contra a verticalização, criticou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que, em fevereiro de 2002, por uma interpretação da Constituição, proibiu as coligações eleitorais que contrariassem nos Estados e nos municípios as alianças partidárias firmadas para disputar a Presidência da República.
Segundo o deputado, o TSE "tomou a prerrogativa do Legislativo de legislar". "Quem tem de legislar é o Poder Legislativo e não o Tribunal Superior Eleitoral."
Para Cavalcanti, a verticalização é "um equívoco" e significa "a ditadura dos partidos que eventualmente estão no poder".
"Cada nível -o federal, o estadual e o municipal- tem sua realidade própria. Duas agremiações podem concordar sobre um problema regional e, portanto, se aliarem. Mas discordar quando se trata de problema nacional e, em conseqüência, ficar em campos opostos", disse Severino. "Ignorar essa diferença significa menosprezar o federalismo, arranjo indispensável a um país com tantas desigualdades regionais."
E concluiu: "Muitas vezes é bom para São Paulo, [mas] não é bom para Sergipe, não é bom para Pernambuco".
O pepista voltou a criticar o excesso de medidas provisórias. "O Executivo recorre a medidas provisórias para tudo. Estica-se ao limite, e até para além do limite, os conceitos de relevância e urgência", disse. (SERGIO TORRES)


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