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Governo quer tributo no Senado após eleição
Base prevê dificuldades na continuidade da votação da nova CPMF na Câmara e teme que disputa de outubro esvazie apoio no Senado
Repetindo a estratégia utilizada até agora, Lula disse ontem que o governo não vai articular no Senado pela aprovação do tributo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Prevendo dificuldades na
continuidade da votação no
plenário da Câmara do projeto
que cria a CSS (Contribuição
Social para a Saúde) e ciente do
apoio apertado no Senado, a base governista defende que o
projeto que ressuscita a CPMF
seja votado pelos senadores depois das eleições, evitando também perda de votos motivada
pelo período eleitoral. No entendimento do governo, a conclusão da CSS não é urgente, já
que sua cobrança é só em 2009.
Na noite de quarta, os deputados aprovaram a recriação da
CPMF por 259 votos favoráveis, apenas dois acima do mínimo necessário. Ainda falta
analisar quatro destaques à
matéria, sendo que um deles
pode modificar a proposta, já
que suprime artigo que estabelece a base de cálculo da contribuição, ou seja, sobre que valores incidirá a alíquota de 0,1%.
Pelo menos três motivos dificultarão a continuidade da votação no plenário: o início das
convenções eleitorais, que deve
reduzir o quórum no Congresso, e uma medida provisória
que, a partir de amanhã, passará a trancar a pauta. A obstrução da oposição será facilitada
ainda por outras oito MPs que
não trancam a pauta, mas que
estão na fila de votação.
"Temos a esperança de que
eles [da base] não consigam
concluir a votação na semana
que vem. São quatro destaques,
temos convenções e, depois,
festas de São João [com viagens
de congressistas]. O contexto
nos favorece", disse o líder do
DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).
A oposição espera que a nova
contribuição seja barrada pelos
senadores. Segundo o líder do
PSDB na Câmara, José Aníbal
(SP), há possibilidade maior de
rejeição por parte do Senado,
que, no ano passado, barrou a
prorrogação da CPMF. DEM e
PSDB articulam entrar com
uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) no STF
(Supremo Tribunal Federal)
contra a CSS. "A contribuição
vai cair de duas formas: no Senado, pelo voto, e no Supremo,
por falta de sustentação legal",
disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia.
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS),
disse acreditar que o momento
mais difícil foi superado com a
aprovação do texto principal. A
tendência para a semana que
vem, disse, é ampliar a margem
de votos favoráveis.
Repetindo a estratégia utilizada até agora, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva disse
ontem que o governo não vai
articular pela aprovação do novo "imposto de cheque" no Senado. Segundo Lula, a CSS é um
"grande problema da bancada
da saúde" do Congresso.
"A CSS é uma criação do
Congresso, o governo não participa de articulação. (...) O governo não vai articular, é um
problema do Congresso."
Já o ministro José Gomes
Temporão (Saúde) disse ontem, no Rio, que acredita na
sensibilidade política dos senadores para a regulamentação
da emenda 29.
(MARIA CLARA CABRAL E SIMONE IGLESIAS)
Colaborou a Sucursal do Rio
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