São Paulo, sexta-feira, 13 de junho de 2008

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Empresários questionam nova CPMF e fazem críticas ao governo

DA REDAÇÃO
DA FOLHA ONLINE
DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um grupo de entidades empresariais, entre elas as Confederações Nacionais da Indústria, da Agricultura e Pecuária, das Instituições Financeiras e dos Transportes, divulgou uma nota se declarando contrário à aprovação da CSS (Contribuição Social para a Saúde). No documento, publicado como informe publicitário durante a semana, as instituições reclamam da gestão do governo na área da saúde.
"Mesmo com a cobrança da CPMF, desde 1996, permanecem os problemas da saúde pública. Não faltam recursos e sim gestão eficaz e definição de prioridades orçamentárias", diz o documento.
Ontem, o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, disse que vai liderar outra "cruzada nacional" para tentar derrubar o tributo. "A CSS é um atentado contra a classe empresarial e a sociedade."
Para Skaf, no ano passado a sociedade já deixou claro, durante a derrubada da CPMF pelo Senado, que não aceita mais a criação de impostos.
Ele avaliou ainda que a CSS é ilegal por se tratar de um projeto de lei complementar e não uma emenda constitucional.
O presidente do grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpetter, chamou a aprovação do novo tributo de "bandidagem". Segundo ele, o Brasil é um dos mais complicados na área tributária. Como exemplo, Gerdau citou que, dos 14 países onde a empresa atua, apenas aqui há um departamento para discutir as questões tributárias com 200 funcionários. Nos outros, são apenas dois em cada.
"É um absurdo isso acontecer exatamente no momento em que o governo estava se estruturando para acabar com contribuições na carga tributária que já é elevada demais."
O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) afirmou que "por princípio, o ministro do Desenvolvimento deve ser a favor da redução de impostos e não de aumento. Essa é a posição que eu tenho". Para ele, a aprovação da CSS não deve atrapalhar o trâmite da reforma tributária.

Defesa
O ministro Tarso Genro (Justiça) disse que a criação da nova CPMF por meio de uma lei complementar é "totalmente constitucional". "Não vejo nenhum problema de Constituição e acho que os senadores tendem a aprovar", disse.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), avaliou que o governo terá dificuldades em aprovar a CSS na Casa, sobretudo depois da votação apertada na Câmara -foram 259 votos a favor, apenas dois acima do necessário. "Se o governo não tiver as devidas precauções, pode realmente ter um insucesso como teve com a CPMF", disse.


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