São Paulo, quinta-feira, 13 de agosto de 2009

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Planalto tem como negar se houve reunião

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Não há lei que o obrigue, mas o Planalto tem meios para esclarecer se houve o encontro entre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a ex-secretária da Receita Lina Vieira.
Lina diz ter se encontrado com Dilma no gabinete da ministra no Planalto. O edifício está fechado para reformas, mas enquanto funcionou, inclusive em dezembro passado, o prédio tinha câmeras instaladas em todos os andares e próximas aos elevadores. As imagens são guardadas pelo Gabinete de Segurança Institucional.
Exceto os automóveis com placas de bronze (do presidente e de ministros, por exemplo), todos os outros que entram na garagem do Planalto são anotados em uma planilha. Até um carro que entrasse pela garagem do subsolo teria sua placa registrada.
Dilma mantém uma agenda de atividades e reuniões. É raro alguém chegar ao Planalto sem ter marcado previamente, subir pelo elevador e entrar no gabinete da Casa Civil antes de ser anunciado por uma secretária. O visitante só passa à sala após ter seu nome registrado.
Esses registros estão em poder do Planalto. A Folha fez dois requerimentos de acesso aos dados nesta semana. O GSI negou-se a fornecer a lista das placas dos automóveis que estiveram no Planalto em dezembro passado.
No caso da agenda, a Folha quis saber se encontros fora da lista divulgada no site da Casa Civil ficam registrados em alguma outra planilha. O Planalto disse que a agenda cumprida da ministra é a mesma que está na internet.
Apesar da afirmativa do governo, em junho de 2008, no auge da polêmica sobre a venda da Varig, Dilma admitiu somente após pressão da imprensa que o advogado Roberto Teixeira havia sido recebido pelo menos duas vezes na Casa Civil em encontros que não constavam da agenda pública.
Como não há lei nem tradição de esclarecer as agendas, inexiste no governo uma cultura de transparência. Os controles também são frouxos. Em muitos prédios públicos uma pessoa vestindo terno e gravata quase sempre passa pela portaria.
Nos EUA, não há uma lei que obrigue o presidente e seus assessores a divulgar suas agendas diárias. A publicação ocorre por tradição. Mas lá, como aqui, reuniões reservadas também escapam do público. A diferença fundamental é que os registros ficam todos guardados. Quando termina o governo, tudo começa a ser divulgado.


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