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Planalto tem como negar se houve reunião
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Não há lei que o obrigue,
mas o Planalto tem meios
para esclarecer se houve o
encontro entre a ministra
da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a ex-secretária da
Receita Lina Vieira.
Lina diz ter se encontrado com Dilma no gabinete
da ministra no Planalto. O
edifício está fechado para
reformas, mas enquanto
funcionou, inclusive em
dezembro passado, o prédio tinha câmeras instaladas em todos os andares e
próximas aos elevadores.
As imagens são guardadas
pelo Gabinete de Segurança Institucional.
Exceto os automóveis
com placas de bronze (do
presidente e de ministros,
por exemplo), todos os outros que entram na garagem do Planalto são anotados em uma planilha.
Até um carro que entrasse
pela garagem do subsolo
teria sua placa registrada.
Dilma mantém uma
agenda de atividades e
reuniões. É raro alguém
chegar ao Planalto sem ter
marcado previamente, subir pelo elevador e entrar
no gabinete da Casa Civil
antes de ser anunciado por
uma secretária. O visitante só passa à sala após ter
seu nome registrado.
Esses registros estão em
poder do Planalto. A Folha fez dois requerimentos de acesso aos dados
nesta semana. O GSI negou-se a fornecer a lista
das placas dos automóveis
que estiveram no Planalto
em dezembro passado.
No caso da agenda, a Folha quis saber se encontros fora da lista divulgada
no site da Casa Civil ficam
registrados em alguma outra planilha. O Planalto
disse que a agenda cumprida da ministra é a mesma que está na internet.
Apesar da afirmativa do
governo, em junho de
2008, no auge da polêmica
sobre a venda da Varig,
Dilma admitiu somente
após pressão da imprensa
que o advogado Roberto
Teixeira havia sido recebido pelo menos duas vezes
na Casa Civil em encontros que não constavam da
agenda pública.
Como não há lei nem
tradição de esclarecer as
agendas, inexiste no governo uma cultura de
transparência. Os controles também são frouxos.
Em muitos prédios públicos uma pessoa vestindo
terno e gravata quase sempre passa pela portaria.
Nos EUA, não há uma lei
que obrigue o presidente e
seus assessores a divulgar
suas agendas diárias. A publicação ocorre por tradição. Mas lá, como aqui,
reuniões reservadas também escapam do público.
A diferença fundamental é
que os registros ficam todos guardados. Quando
termina o governo, tudo
começa a ser divulgado.
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