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OUTRO LADO 1
Prefeito nega que haja irregularidade em João Pessoa
DA REPORTAGEM LOCAL
O prefeito de João Pessoa,
Cícero Lucena (PSDB), 46,
diz que aguarda "com tranquilidade e transparência" a
auditoria da Controladoria
Geral da União. "Não houve
nenhuma ilegalidade", diz.
Lucena concedeu entrevista,
no dia 3, ao lado do procurador do município, Walter
Agra. Na sexta, Agra disse
que a prefeitura vai recorrer
da decisão judicial que bloqueia os repasses pela Caixa
Econômica Federal.
(FV)
Folha - Por que todos os
contratos foram firmados
com a Coesa?
Cícero Lucena - Ela foi vencedora. Ao assumirmos em
1997, existia uma licitação
para obras de infra-estrutura que tinha ocorrido em
1992. Com prazo de validade
vigente e saldo de contrato.
Essa licitação estava sob a lei
2.300, que permitia o interrompimento do prazo e a
cessão de parte do contrato,
desde que devidamente autorizado pela prefeitura.
Folha - O aproveitamento
da licitação anterior foi proposto pela Coesa ou pela prefeitura?
Lucena - Ela tinha um contrato e obviamente tinha interesse em mantê-lo. Todos
os preços unitários e as metas eram aprovados e acompanhados pelos órgãos federais e estaduais.
Folha - Esse modelo não impedia a participação de outras empresas?
Lucena - Não. Esse modelo
respeitava o direito da empresa que ganhou a licitação.
Folha - Segundo o MPF, a
Coesa e outras quatro empresas não poderiam contratar
com o município por causa de
restrições fiscais.
Lucena - Na contratação,
não havia restrições.
Walter Agra - Tanto que a
Caixa liberava os recursos.
Folha - Qual é a situação
atual dos contratos?
Lucena - Houve ato ilegal
do Ministério Público, ao
determinar à Caixa o bloqueio. Estamos recorrendo.
Folha - Qual é o objetivo do
decreto que o sr. assinou no
dia 22 de setembro?
Lucena - Para encerrar esse
tipo de polêmica, vedei novas cessões.
Folha - O sr. não estaria, então, admitindo, que cometeu
um erro anteriormente?
Lucena - Ao contrário.
Agra - O tribunal de contas disse que está correto.
Lucena - A empresa continua com o contrato. Só não
admito fazer mais cessão.
Folha - A Coesa está instalada em João Pessoa? Tem equipamentos, máquinas?
Lucena - Ela trabalha com
subcontrato, essa é a prática
das grandes empresas.
Folha - A Coesa ou a OAS
ajudaram o sr. em alguma
campanha eleitoral?
Lucena - Não tenho essa informação.
Folha - A primeira licitação
não tinha objeto, não especificava local e obra...
Agra - O município vai responder pelo que fez a administração anterior?
Folha - Mas a gestão atual
aproveitou o modelo...
Agra - O tribunal [de contas] vinha aprovando.
Folha - Na opinião de especialistas, aquela era uma licitação entre aspas...
Agra - Mas não foi feita pela
atual gestão.
Folha - Mas o sr. poderia fazer outra licitação. O que o
impedia?
Lucena - Era uma licitação
que estava válida. A empresa
tinha direito assegurado. E
nós tínhamos algo de interesse público. Não havia ilegalidade.
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