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São Paulo, segunda-feira, 13 de outubro de 2003

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OUTRO LADO 2

Caixa diz não poder sustar licitações, e empresa não fala

DA REPORTAGEM LOCAL

O diretor-superintendente da Caixa Econômica Federal, Fábio Pin, diz que a instituição não tem o poder de impugnar ou não aceitar a licitação. "Quem faz a licitação é a prefeitura", diz. "A Caixa Econômica verifica todos os aspectos legais dos convênios firmados com as prefeituras e só liberamos o dinheiro depois da obra executada."
"Estamos tranquilos em relação às operações com o município de João Pessoa", diz o diretor-superintendente. "Juridicamente, não se pode dizer que se trata de uma licitação viciada."
Pin discorda do entendimento do Ministério Público Federal na Paraíba. Na ação cautelar, o MPF sustenta que a Caixa não cumpre instrução da Secretaria do Tesouro Nacional, que determina a suspensão da liberação das parcelas dos convênios até a correção das impropriedades detectadas.
"A instrução não pede isso", diz Pin. "A Caixa Econômica Federal não tem poder legal para colocar o dedo na licitação. Conferimos a legalidade e se o preço é justo".
A Folha solicitou, sem sucesso, entrevistas à OAS e à Coesa, em João Pessoa e em São Paulo. Em São Paulo, os pedidos de entrevista foram formulados à OAS na terça-feira e na sexta-feira da semana passada. (FV)


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