São Paulo, Sábado, 13 de Novembro de 1999
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Caso que teve laudo do legista é reaberto

IRINEU MACHADO
da Agência Folha, em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão reabriu o caso do adolescente José Antônio Penha Brito Júnior, desaparecido em São Luís em junho de 1988. Um laudo do legista Fortunato Badan Palhares concluiu que um corpo identificado pelo IML (Instituto Médico Legal) de São Luís como sendo o de Brito Júnior não era dele. Badan será questionado na CPI do Narcotráfico sobre o laudo.
A medida foi determinada pelo gerente da Segurança do Estado, Raimundo Cutrim, por causa de falhas nas investigações da polícia na época. Cutrim disse que é favorável à realização de novos exames na ossada, que até hoje está na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). "O caso até hoje não ficou bem esclarecido e isso ocorreu porque não foi bem investigado. Se estão colocando dúvidas sobre ele, a única maneira de eliminar as dúvidas é com outro laudo, feito também por especialistas", disse Cutrim.
O desaparecimento de Brito Júnior chegou à CPI do Narcotráfico depois de denúncias vinculando o episódio a uma possível vingança envolvendo o deputado estadual José Gerardo de Abreu (PPB-MA), que está sendo investigado por envolvimento com o crime organizado. Abreu nega e se diz vítima de "perseguição".
Abreu teve um financiamento negado pelo pai de Brito Júnior, em 1988, que era chefe da carteira de créditos da agência central do Banco do Brasil em São Luís.
Um corpo encontrado cinco dias depois do desaparecimento de Brito Júnior, que então tinha 13 anos, chegou a ser reconhecido pelo pai e pelo dentista da família, Patrício Câmara Filho. "Quando vimos o corpo, tive certeza de que era ele, pelos detalhes do que restou da mão e do pé", disse Brito.
"Eu acompanhei sua dentição desde os primeiros anos de vida. Participei dos exames no IML e nenhum dos legistas contestou as informações que me levaram a concluir que aquele era Brito Júnior", disse Câmara.
"Fiz o reconhecimento visual. Havia até um produto meio avermelhado que eu usei para fazer um selamento (para evitar o surgimento de cáries) nos molares dele. Esse produto ainda estava nos dentes", disse o dentista, que é pós-graduado em odontologia legal pela USP. O laudo do IML cita o material identificado pelo dentista e conclui que "a identificação do cadáver é possível através de estudos odontológicos".
Mas o laudo registrou a causa da morte como "indeterminada". Inconformado, Brito pediu ao BB que solicitasse um novo exame.
O legista Nelson Massini esteve em São Luís para fazer levantamentos preliminares sobre o caso e depois enviou a equipe de Badan para realizar os exames.
O corpo foi exumado em 29 de julho de 1988. O relatório preliminar sobre o exame necroscópico do corpo, assinado por Badan e pelo legista José Eduardo Bueno Zappa, datado de 5 de agosto de 1988, concluiu que ele havia sido vítima de "ferimentos por instrumentos perfurocortantes na região do tórax que atingiram órgãos vitais". O corpo foi levado para Campinas para exames complementares.
Para concluir que o corpo não era de Brito Júnior, o laudo apontou três aspectos "discordantes": o tipo sanguíneo, os cabelos e a superposição de imagens (exame feito para comparar fotos da vítima com o crânio do cadáver).
"Mesmo depois do exame de DNA (feito em 1997), até hoje tenho dúvidas se aquele era ou não o meu filho. Mas, hoje, eu só acreditaria num novo laudo se ele fosse feito nos Estados Unidos. No Brasil, tudo acaba envolvendo muita política", disse Brito.


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