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Os ministros do STF reunidos durante sessão de votação

LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A decisão do STF contra o troca-troca entre legendas deverá apressar a votação no Congresso do projeto de lei que prevê uma "janela" para a infidelidade partidária. Ontem, deputados defenderam que o tema vá a votação antes do recesso de fim de ano, que começa em 23 de dezembro.
O projeto, de autoria do deputado Flávio Dino (PC do B-MA), abre um intervalo para o congressista trocar de legenda, faltando pouco mais de um ano para as eleições seguintes ao Congresso. Até agora, só o DEM se declara contra a idéia. O PSDB está dividido.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse que consultará os líderes partidários a respeito do projeto, que regimentalmente está pronto para ser votado em plenário.
Sobre o futuro do mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), que teve a cassação solicitada pelo TSE por infidelidade, Dino disse que quer "ver como vão tirar ele".
O projeto de Dino cria brecha que pode ser usada para a manutenção de Brito no cargo. "O deputado não sai, a Mesa [Diretora] não quer que ele saia. Então vai criar um confronto [entre o Judiciário e o Congresso] e um ambiente propício para aprovar a janela", disse Dino.
O suplente de Brito é o major Fábio Rodrigues, do DEM.
Em geral, os parlamentares defenderam que o Congresso dê uma resposta ao Supremo, mas reconheceram que o Judiciário agiu em razão da letargia do Legislativo para ter definição sobre o tema. "Teremos de definir o que queremos", afirmou Ciro Nogueira (PP-PI). "É constrangedor, mas não podemos nos queixar", disse Dino.


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