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Senhas dadas à Abin são de policiais com acesso total a ligações
Dois policiais autorizados pela Justiça a acessar sem restrição banco de dados das telefônicas tiveram dados usados por agentes
O juiz De Sanctis mandou
as empresas de telefonia darem à PF senhas de acesso ao cadastro de todos os clientes, não só investigados
HUDSON CORRÊA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Dois policiais federais cujas
senhas foram usadas por agentes da Abin (Agência Brasileira
de Inteligência) na Operação
Satiagraha são os mesmos que
tiveram autorização da Justiça
para acessar cadastro completo
e monitorar o histórico de ligações de qualquer assinante das
companhias de telefonia.
Em agosto, a Folha revelou
que o juiz Fausto De Sanctis, da
6ª Vara Federal Criminal de
São Paulo, mandou as empresas de telefonia darem a policiais federais envolvidos na
Santiagraha senhas de acesso a
seus bancos de dados.
A autorização de De Sanctis
foi questionada na CPI dos
Grampos. Isso ocorreu porque
as senhas fornecidas pelas telefônicas não limitavam os acessos, permitindo, em tese, que
policiais pudessem ver informações (dados pessoais e histórico de ligações) de qualquer
assinante, e não só de investigados na Satiagraha.
Naquela época, pelo menos
cinco policiais federais receberam autorização do juiz para
acessar o banco de dados dos
assinantes, entre eles Walter
Guerra Silva e Gilberto Augusto Leon Chauvet.
Esses mesmos policiais são
citados no relatório preliminar
do inquérito que apura vazamentos de informações da
Operação Satiagraha.
Conforme o relatório, as senhas deles foram repassadas a
agentes da Abin para acesso ao
Guardião, o programa da PF
onde ficam armazenadas gravações de escutas telefônicas, e
ao Infoseg, sistema do Ministério da Justiça restrito "aos
agentes nacionais de segurança
pública, Justiça e fiscalização".
O relatório preliminar da PF
classifica o uso de senhas dos
policiais por agentes da Abin
como crime de violação de sigilo de interceptações telefônicas. Mas, para o Ministério Público Federal, pode ser legal o
compartilhamento dos dados.
"Ainda que se constate [que
houve uso de senhas da PF por
agentes da Abin], é uma questão administrativa", disse ontem Rodrigo De Grandis, procurador da República.
Segundo o mesmo documento, um agente da Abin usou a
senha de Chauvet para acessar
o programa Guardião, enquanto Silva cedeu sua senha do Infoseg, do Ministério da Justiça.
No relatório, Silva é responsabilizado por violar o sigilo
das interceptações telefônicas
ao supostamente permitir,
com uso de senhas de colegas, o
acesso de agentes da Abin ao
Guardião. Contra Chauvet não
há acusação, apenas é mencionado que sua senha foi usada.
Não há no relatório registro
sobre o vazamento para a Abin
de senhas do banco das empresas de telefonia.
Após a Folha revelar que policiais tiveram autorização para
acessar os bancos de dados das
empresas de telefonia, De
Sanctis disse que não havia risco de vazamento ou uso indevido dos dados. Ele argumentou
que as senhas eram concedidas
apenas a policiais federais em
caráter "pessoal e intransferível", ou seja, havia controle de
quem acessa o banco de dados.
Em depoimento no inquérito da corregedoria da PF, Silva
negou a participação "de pessoas ligadas à Abin na realização de qualquer trabalho pertinente" à Satiagraha.
O delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Satiagraha, está na Suíça. Na segunda-feira, ele negou à Folha irregularidades na operação. De
Sanctis reafirmou, via assessoria, que forneceu senhas pessoais e intransferíveis. Ele não
comentou o inquérito.
A Folha procurou Silva ontem na direção da PF em Brasília e na Superintendência em
São Paulo, mas ele não foi
localizado.
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