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Yeda quer prorrogar pedágios sem licitação
GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius
(PSDB), quer prorrogar até
2028, sem licitação, as concessões para exploração de pedágios nas estradas gaúchas.
A proposta, que já começou a
tramitar em regime de urgência na Assembléia Legislativa,
foi apresentada cinco anos antes do fim da validade dos
atuais contratos.
A oposição à governadora e
transportadores de cargas são
contra as mudanças na regra
para a concessão e prometem
entrar na Justiça caso a proposta seja aprovada. O governo alega que se antecipou ao fim das
concessões para evitar um apagão nas rodovias do Estado.
No Rio Grande do Sul, 1.800
km de rodovias estaduais e federais (gerenciadas pelo Estado) estão sob responsabilidade
da iniciativa privada desde
1998. Os contratos estabelecem
que sete concessionárias são
responsáveis por obras de conservação das estradas até 2013.
Na negociação com o governo, as concessionárias ofereceram R$ 1,3 bilhão em obras de
pavimentação e duplicação de
pistas em troca de mais 15 anos
de exploração dos pedágios
após o fim dos atuais contratos.
Para isso, a proposta de termo aditivo que o governo mandou para a Assembléia amplia
as responsabilidades das concessionárias para a execução de
novas obras. Pelo marco regulatório atual, as empresas só
são obrigadas a conservar os
trechos que exploram.
No ano passado, os motoristas gastaram R$ 263 milhões
nas praças de pedágio -56%
desse montante foi investido
em conservação das rodovias.
"É uma ilegalidade gritante
prorrogar esses contratos sem
licitação. É como começar uma
obra para reforma de uma escola e depois decidir construir
mais um prédio", diz o deputado Gilmar Sossella (PDT).
O presidente da Fetransul
(entidade que reúne transportadoras de cargas), Paulo Vicente Caleffi, diz que o setor
pretende acionar a Justiça para
evitar a prorrogação. "Tem
muita coisa errada nesta prorrogação e isso não pode ser decidido assim, na calada da noite", afirma Caleffi.
O chefe da Casa Civil, José
Alberto Wenzel, nega irregularidades com as mudanças nos
contratos sem nova licitação.
"O Rio Grande do Sul não pode
esperar até 2013 para ampliar a
capacidade das estradas", disse.
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