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São Paulo, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2003

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Governadores do Sul e Zeca defendem PL-9

MARCELO FLACH
FREE-LANCE PARA A AGÊNCIA FOLHA,
EM PORTO ALEGRE

Em linha com proposta feita pelo governo federal, os três governadores do Sul, peemedebistas, e o de Mato Grosso do Sul, petista, defenderam ontem, em Porto Alegre, que o primeiro passo para a reforma da Previdência seja a aprovação do projeto de lei complementar número 9, o PL-9.
Com relação à reforma tributária, a sugestão é partir de um projeto -engavetado em 2000 na Câmara dos Deputados- elaborado por uma comissão presidida pelo atual governador gaúcho, Germano Rigotto.
As duas propostas fazem parte de posição conjunta tomada pelos governadores a ser levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião na semana que vem. O PL-9 prevê a criação de um sistema único de contribuição para os novos funcionários públicos.
Em relação à tributação federal, os governadores sugerem a desoneração da folha de salários com a cobrança previdenciária passando a ser sobre o lucro bruto ou faturamento líquido das empresas.
"Indústrias que não utilizam mão-de-obra com intensidade, as robotizadas e automatizadas, passam a contribuir também", diz Roberto Requião, do Paraná.
Para o governador gaúcho, o governo federal precisa ter os dois projetos de reforma tramitando no Congresso até junho.
"Se passar disso, eu acredito que vamos ter problemas sérios para a aprovação ainda neste ano", diz. "A reforma da Previdência nacional vai balizar as mudanças nos Estados", completa.
Os quatro governadores concordam com a indicação do senador Pedro Simon (PMDB-RS) para a liderança do governo no Congresso. "Seria o ideal, porque o PMDB estaria no governo, mas sem ter cargos", diz Requião. "Ninguém pode apontar o dedo para Simon para fazer críticas", afirma Zeca do PT (MS). O catarinense Luiz Henrique também se diz a favor.
Os governadores estiveram reunidos na capital gaúcha para a posse de Rigotto na presidência do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul).


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