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TCU diz que há notas frias em viagem do presidente
Em 2003, Lula foi a MS participar da inauguração de um assentamento de sem-terra
Planalto diz que liberou
R$ 206 mil para locação de
automóveis, mas dono de
empresa afirma que cobrou
apenas R$ 40 mil do governo
RANIER BRAGON
HUDSON CORRÊA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O TCU (Tribunal de Contas
da União) detectou 27 notas fiscais frias na prestação de contas de aluguel de veículos que o
Planalto fez com os cartões corporativos para a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Ponta Porã (MS), em março de 2003, onde participou da
inauguração de um assentamento de sem-terra.
Além disso, embora o Planalto tenha liberado pelo menos
R$ 206 mil para a locação dos
automóveis, o dono da empresa
que prestou o serviço disse ter
cobrado apenas R$ 40 mil, menos de um quinto do valor apresentado nas 27 notas da prestação de contas da Presidência.
De acordo com a auditoria do
TCU, aprovada pelo plenário
do tribunal em março do ano
passado, as notas não possuem
Autorização para Impressão de
Documento Fiscal. As notas
também trazem um endereço
da empresa em Ponta Porã que,
concluiu a auditoria, é fictício.
"Em um dos endereços, o
analista não encontrou a empresa em funcionamento, obtendo a informação de que, naquele endereço, nunca existiu
empresa locadora de veículos",
diz a auditoria, que ressalta, entretanto, ter identificado outro
endereço para a empresa.
A auditoria também diz que
comprovantes de pagamento à
empresa "afastam, em princípio, a hipótese de que a despesa
não tenha sido efetivamente
paga e os serviços não tenham
sido prestados". Mas completa:
"Para o aprofundamento da
questão, justifica-se o encaminhamento deste relatório ao
Ministério Público Federal (...)
para examinar a possibilidade
de realização de operações não
detectáveis pelo exame documental". O Ministério Público
Federal já investiga o caso.
A Casa Civil da Presidência,
por meio de sua assessoria, reafirmou o pagamento do valor
das notas fiscais, negando que o
serviço tenha ficado em R$ 40
mil, e disse que cabe à empresa
responder pelas notas frias.
Tendo como ponto de partida a auditoria do TCU -que
mantém várias das informações do episódio sob sigilo devido ao argumento de que envolvem a segurança do presidente-, a Folha apurou que a locadora de veículos que atendeu a
comitiva em Ponta Porã é a Limosine Service - Russos & Filhos Ltda, que tinha sede em
Campo Grande (300 km de
Ponta Porã) e que teria encerrado suas atividades em 2003.
A reportagem localizou seu
proprietário, o empresário
Nelson Russo. Ele disse que recebeu R$ 40 mil pela locação
de veículos para a comitiva presidencial em Ponta Porã e em
Campo Grande, onde Lula esteve em 27 e 28 de março de
2003. Sobre as notas "frias", ele
nega que as tenha emitido, dizendo que a Limosine sempre
funcionou em Campo Grande.
Segundo ele, foram usadas "notas fiscais dublês".
"Infelizmente a região da
Ponta Porã é complicada. Usaram o nome e o CNPJ da minha empresa", afirmou, acrescentando: "Em 2004, veio a
Campo Grande um pessoal dizendo que estava investigando.
Eu apresentei as notas [fiscais],
toda documentação normal.
No ano passado eu recebi uma
intimação do Ministério Público em Ponta Porã. Exigiam documentação sobre a empresa
com sede em Ponta Porã. Respondi que não existia a empresa em Ponta Porã. A única sede
era em Campo Grande. Mas
disseram: "Apareceram umas
notas da Limosine Service com
sede em Ponta Porã". Respondi:
foram executados os serviços
em Ponta Porã quando a Presidência foi à fazenda Itamarati".
Até agora, havia vindo à tona
suspeitas relativas relativas às
despesas de hospedagem de comitiva precursora de uma viagem que Lula fez, em maio de
2003, aos municípios paulistas
de Ribeirão Preto e Sertãozinho, onde inaugurou uma termelétrica e participou de uma
feira agrícola. De acordo com o
TCU, há suspeita de superfaturamento e de pagamento de
diárias a mais com os cartões.
As auditorias do TCU no uso
do cartão corporativo pela Presidência selecionaram, por
amostragem, 2,2% das prestações de contas feitas entre setembro de 2002 e julho de
2005. Das 648 notas analisadas, 16% foram classificadas
como possíveis notas frias.
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