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Governo terá novas ações sociais em ano de eleições
Dois programas serão lançados neste ano apesar de restrições da Lei Eleitoral
Qualificação profissional para os beneficiários do Bolsa Família e um novo modelo de cisterna serão implementados em 2008
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar da restrição de criar e
ampliar programas em ano
eleitoral, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
terá duas novas ações na área
social em 2008: um programa
de qualificação profissional específico aos beneficiários do
Bolsa Família e a implantação
de um novo modelo de cisterna.
Essas duas novas ações somam-se a outras já anunciadas
para este ano, como a ampliação do Bolsa Família para adolescentes de 16 e 17 anos, a inflação da meta do Luz para Todos e a criação do programa de
combate à pobreza rural Territórios da Cidadania -alvo de
ação de DEM e PSDB no STF
(Supremo Tribunal Federal).
Anteontem, no Rio, o ministro Edison Lobão (Minas e
Energia) anunciou a criação do
Bolsa Geladeira, programa para
subsidiar a venda de geladeiras
a famílias de baixa renda.
A Lei 9.504 proíbe criar ou
ampliar programas em ano de
eleição. Em recente entrevista
à Folha, o ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral),
disse que "se a lei não permite
sequer o elastecimento [de
programas], também não permite a criação". O governo alega que as novas ações fazem
parte de programas e unidades
orçamentárias já existentes.
O novo programa de qualificação tem como meta atender
360 mil beneficiários do Bolsa
Família para capacitá-los a trabalhar, ainda neste ano, em
obras do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento).
Por conta desse novo programa, o governo triplicou o Orçamento do Planseq (Plano Setorial de Qualificação), do Ministério do Trabalho. Estão reservados R$ 300 milhões, contra
os R$ 97 milhões de 2007, sendo R$ 200 milhões ao Planseq/Bolsa Família.
Nas áreas de construção civil
(R$ 150 milhões) e de serviços
(R$ 50 milhões), a qualificação
ocorrerá em 13 regiões metropolitanas: Manaus (AM), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Brasília (DF e GO), Belo Horizonte
(MG), Belém (PA), Recife (PE),
Curitiba (PR), Rio de Janeiro
(RJ), Porto Alegre (RS), São
Paulo, Campinas e Baixada
Santista (em SP).
Uma pessoa de cada família
atendida pelo Bolsa Família
poderá se inscrever no programa. Em troca das contratações,
as empresas receberão uma espécie de "selo inserção".
Os R$ 300 milhões disponíveis ao Planseq neste ano são
suficientes para atender cerca
de 550 mil pessoas, contra as
160 mil beneficiadas no ano
passado -um avanço de 340%.
Na área social, outra novidade neste ano eleitoral será a
criação de um novo tipo de cisterna, cujo reservatório de
água das chuvas estará voltado
para a produção de alimentos
de subsistência. Os módulos,
com capacidade para 50 mil litros, serão construídos nos
quintais das residências.
Com R$ 25 milhões para
2008, além de R$ 15,6 milhões
que sobraram do Orçamento
do ano passado, o novo programa de cisternas ainda não tem
um nome definido. Dois estão
em discussão: Segunda Água ou
Água de Comer.
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