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Procurador-geral deve ser mantido no cargo por Lula
Ao arquivar investigação sobre dossiê, permanência de Antonio Fernando ganhou força
Avaliação entre colegas do Ministério Público e apoio do Ministério da Justiça são outros fatores que pesam para que continue na função
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a manter no
cargo o procurador-geral da
República, Antonio Fernando
Souza, a partir de julho, quando
termina seu mandato. Malvisto
pela cúpula do governo pela denúncia dos mensaleiros, o procurador foi reabilitado ao pedir
o arquivamento das investigações contra o senador Aloizio
Mercadante (PT-SP) no episódio do dossiê contra tucanos.
No caso do mensalão, Antonio Fernando denunciou 40
pessoas como integrantes de
uma "organização criminosa"
que teria como objetivo a manutenção do PT no poder. Já no
flagrante de petistas tentando
comprar um dossiê contra tucanos nas eleições de 2006, o
procurador não viu indícios
contra Mercadante e pediu o
arquivamento do processo ao
Supremo Tribunal Federal.
A PF indiciara Mercadante,
afirmando que o então candidato ao governo paulista seria o
principal beneficiário do dossiê
e que o dinheiro teria saído de
caixa dois da campanha dele.
Auxiliares diretos do senador
foram detidos pela PF com
R$ 1,7 milhão negociando a
compra dos documentos.
Devido ao foro privilegiado
de senadores, os autos do inquérito foram enviados ao STF.
Em fevereiro, o procurador-geral pediu o arquivamento. Mercadante sempre negou participação no episódio.
Segundo apurou a Folha, ao
solicitar o arquivamento do caso e "poupar" um dos caciques
petistas, Antonio Fernando selou sua permanência.
Outros fatores que contribuem para sua continuidade
no cargo são o fato de ser bem
avaliado por colegas do Ministério Público Federal e ter o
apoio do Ministério da Justiça.
Segundo a assessoria do ministro Tarso Genro, o procurador-geral será reconduzido se essa
também for sua vontade.
Requisitos
Segundo a legislação, o chefe
do Ministério Público Federal é
escolhido pelo presidente. Deve ser membro da instituição,
ter mais de 35 anos e o mínimo
de dez anos de carreira. O ocupante do cargo atua nos processos julgados pelo STF e tem a
prerrogativa de denunciar o
presidente, ministros, deputados federais e senadores.
Desde 2001, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) lidera
campanha para que o procurador-geral seja escolhido por votação interna da instituição.
Em seguida, a ANPR encaminha como sugestão ao presidente uma lista de três nomes.
No governo do tucano Fernando Henrique (1994 a 2002)
a lista foi desconsiderada, e Geraldo Brindeiro foi nomeado
mesmo sem constar dela. Lula
optou duas vezes pelo primeiro
nome da lista. Em 2003, foi
Claudio Fonteles. Dois anos depois, o atual ocupante.
"Há uma grande aceitação e
satisfação com a administração
dele. É difícil que seu nome não
figure na lista", disse Carlos Bigonha, presidente da ANPR.
Esta "eleição" será no dia 22.
Os procuradores que se enquadram nos requisitos legais são
candidatos naturais. Antonio
Fernando mantém discrição.
Por meio de assessores, disse
que o tema não se tornou assunto que mereça atenção. Mas
não descarta aceitar novo mandato, segundo apurou a Folha.
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