São Paulo, quarta-feira, 14 de junho de 2006

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Conselho de Ética pede cassação de Janene

Parecer contra o ex-líder do PP na Câmara é aprovado por 12 votos e uma abstenção; deputado vai recorrer da decisão

Acusado de ter recebido R$ 4,1 mi do valerioduto, deputado diz que esperava decisão porque conselho sempre sugere a cassação


RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Por 12 votos a favor e uma abstenção, o Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem parecer pela cassação do deputado José Janene (PR), ex-líder da bancada do PP, concluindo assim o julgamento dos acusados de envolvimento com o mensalão -um ano e sete dias após a revelação do esquema. Janene só terá o mandato cassado se pelo menos 257 dos 513 deputados aprovarem o parecer, em votação secreta. O ex-líder do PP é apontado como beneficiário de R$ 4,1 milhões do valerioduto. Janene admitiu apenas ter intermediado o repasse de R$ 700 mil para pagar os honorários do advogado que defende o ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC). "O recebimento dos R$ 700 mil é suficiente para a cassação, como ocorreu no caso de Pedro Corrêa, mas o recebimento de outros valores também estão comprovados", disse o relator, Jairo Carneiro (PFL-BA). Na reunião do conselho, todos se manifestaram a favor da cassação de Janene, com exceção dos dois integrantes do PP, os deputados Ildeu Araujo (SP) e Márcio Reinaldo Moreira (MG). Na hora da votação, entretanto, Moreira não apareceu e Araujo se absteve. Janene não compareceu à sessão. Um de seus advogados, José Rollemberg, disse que vai recorrer da decisão à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em Londrina, Janene disse que já esperava pela decisão: "Foi normal, porque o conselho sempre recomenda a cassação, mas não foi dado o direito de as testemunhas de defesa se expressarem". O deputado disse que sua defesa no Conselho de Ética foi prejudicada por sua cardiopatia, que o impossibilitou de comparecer ao conselho, e pelo fato de não terem sido ouvidas duas testemunhas de defesa, o deputado Aldo Rebelo (PC do B) e o ex-ministro José Dirceu: "Eles poderiam testemunhar a meu favor". Janene impetrou mandado de segurança, que será julgado neste mês pelo STF, contra decisão da Câmara que lhe negou aposentadoria por invalidez. Caso consiga a aposentadoria, seu processo de cassação será automaticamente suspenso. Desde o início da crise, 19 deputados federais foram acusados de envolvimento no esquema. Quatro renunciaram antes do início do processo. Contrariando diversos relatórios do conselho, a Câmara absolveu 11 deputados e cassou três: José Dirceu (PT), Roberto Jefferson (PTB) e Pedro Corrêa (PP).


Colaborou JOSÉ MASCHIO , da Agência Folha, em Londrina


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