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GOVERNO
Operação "caça-fantasmas' prejudicou correntistas com valores pequenos; recadastramento será reaberto
BC devolve dinheiro de contas bloqueadas
CARI RODRIGUES
da Sucursal de Brasília
O governo abriu um novo prazo
para recadastramento de contas
bancárias e vai devolver aos correntistas o dinheiro bloqueado e
recolhido ao Banco Central.
A medida está sendo anunciada
depois de ter sido revelado pela
Folha, em junho, que os principais prejudicados pelo fechamento das contas não-recadastradas
não foram os grandes "fantasmas", mas sim os correntistas
com poucos valores depositados
nos bancos.
A partir do próximo dia 19 e até
31 dezembro deste ano, as pessoas
que não recadastraram suas contas devem procurar as agências
bancárias onde mantinham seus
depósitos e solicitar o saque dos
recursos recolhidos ou fazer o recadastramento.
O Tesouro Nacional vai pagar a
remuneração dos depósitos feitos
em caderneta de poupança e que
foram recolhidos ao Banco Central por falta de recadastramento.
O rendimento da poupança é
equivalente à TR (Taxa Referencial) mais 0,5% de juros ao mês.
Histórico
O recadastramento das contas
começou em novembro de 1993 e
foi prorrogado várias vezes. A data
final para atualização dos dados
nos bancos terminou em 28 de novembro do ano passado.
A partir daí, os saldos nas contas
não recadastradas foram transferidos ao Banco Central e, posteriormente, ao Tesouro Nacional.
A operação de recadastramento,
conhecida como caça aos chamados "fantasmas" (pessoas com
nomes e CPFs falsos), terminou
com o fechamento de 1.491.720
contas.
Ao todo, foram recolhidos R$
449.337.173,64 ao BC, segundo dados oficiais, e devolvidos apenas
R$ 47,533 milhões referentes a
contas de pessoas que recorreram
contra o bloqueio dos recursos.
Do total de contas bloqueadas,
92% tinham valor inferior a R$
1.000, o que corresponde a
1.372.382 contas, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guimarães.
Ou seja, o governo recolheu dinheiro de pequenos correntistas,
conforme adiantou a Folha.
Guimarães não soube informar
o número de contas não recadastradas com valor superior a R$ 100
mil, mas disse que que "são muitas".
Aproximadamente R$ 401 milhões ainda estão disponíveis para
devolução, segundo o secretário
do Tesouro Nacional.
O valor médio das contas bloqueadas é de R$ 279, segundo o
BC. Guimarães acredita que deve
haver procura por apenas metade
desse valor.
A não-atualização das contas pelos titulares fez o governo presumir que eram "fantasmas" em
medida provisória que virou lei e
determinou o recolhimento do dinheiro aos cofres do Tesouro Nacional.
O dinheiro seria dividido entre o
Programa Nacional de Reforma
Agrária (60%) e o Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade (40%).
Recuperação
Os correntistas devem levar até a
agência onde mantinham a conta
a carteira de identidade, o CPF e
um comprovante de endereço.
Quem tiver o número da conta ou
um extrato facilitará o recadastramento ou saque do dinheiro.
As pessoas que possuíam contas
em bancos liquidados devem procurar a delegacia regional do Banco Central para obter orientações.
Caso a agência tenha fechado, o
cliente deve dirigir-se a outra mais
próxima do mesmo banco.
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