DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

O governador Amazonino Mendes (PFL-AM), em nota oficial veiculada ontem na televisão e nos jornais, acusou o prefeito de Manaus, Alfredo de Nascimento (PL-AM), de ser "mentiroso".
O motivo da acusação foi o projeto de lei que reduziu de 40% para 20% a alíquota do ICMS distribuído pelo Estado para Manaus.
O projeto foi aprovado anteontem em sessão tumultuada na Assembléia Legislativa, quando deputados governistas destituíram o presidente da mesa diretora, deputado Lupércio Ramos (PL), e pediram intervenção da Polícia Militar.

Conta
Nascimento afirma que a prefeitura perderá R$ 30 milhões por ano com o novo critério de distribuição do imposto. "O prefeito Alfredo Nascimento não sabe fazer conta ou é, simplesmente -o que lamento- um mentiroso", disse Amazonino.
Na nota, o governador nega que a capital vá a falência, como diz Nascimento, e afirmou que para o exercício de 2002 a cota de ICMS para prefeitura é da ordem de R$ 278 milhões.
"Aprovado o projeto que se encontra na Assembléia, a prefeitura receberá, até o fim do ano, R$ 293 milhões, ou seja, R$ 15 milhões a mais", disse.
O novo critério de distribuição do ICMS diminuiu o repasse para Manaus, mas aumentou a alíquota para os 61 municípios do Amazonas de 60% para 80%.

Correção
Amazonino justifica o projeto, enviado ao Legislativo em 30 de agosto, como uma correção a favor dos municípios. E chamou Nascimento de egoísta.
"A atitude do prefeito é, portanto, irresponsável, egoísta, insensível e provavelmente politiqueira", afirmou o governador.
"Foi um ato [a aprovação do projeto] desequilibrado, promovido por um governador em final de mandato", disse o prefeito, afirmando que seu partido, o PL, ingressará com uma ação de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar o projeto de lei.


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