ALESSANDRA KORMANN
DA AGÊNCIA FOLHA

O governo federal está reativando o programa Bolsa-Renda, criado no ano passado para atender os atingidos pela seca no Nordeste e no norte de Minas.
No entanto, a versão deste ano chega 50% menor: cada família atendida irá receber R$ 30 -metade do valor pago às vítimas da estiagem no ano passado.
Segundo o secretário nacional da Defesa Civil, José Wilson Pereira, a redução no benefício do programa se deveu à "absoluta falta de recursos". "Eram os recursos disponíveis. Optou-se entre não dar nada ou pagar R$ 30", disse.
Para que recebam o benefício, as famílias precisam ter renda familiar per capita inferior a um terço do salário mínimo (R$ 66,66), ter todas as crianças matriculadas na escola e viver na zona rural do município.
Outro requisito é que um membro se comprometa a prestar serviços comunitários durante 16 horas semanais, o que, no entanto, não costuma ser exigido.

Cadastro
O benefício vai ser pago por meio do Cadastro Único dos Programas Sociais, usado nos outros programas do governo federal, como o Bolsa-Escola. As prefeituras que ainda não fazem parte dele devem enviar para a Caixa Econômica Federal os dados dos potenciais beneficiários para ter direito ao pagamento.
A previsão é de que aqueles que já fazem parte do cadastro comecem a receber o dinheiro ainda neste mês.
Segundo dados de ontem, havia 220 municípios do Nordeste em situação de emergência por conta da seca reconhecidos pelo governo federal, sendo 194 no Piauí, 16 na Paraíba, cinco no Rio Grande do Norte, quatro em Pernambuco e um no Ceará. Outros 165 municípios do norte de Minas solicitaram a inclusão.

Emergência
O programa Bolsa-Renda foi tornado permanente por meio de medida provisória em fevereiro, desde que haja municípios em situação de emergência.
Mas, na prática, o pagamento da bolsa é condicionado à existência de recursos.
No Piauí, por exemplo, os 194 municípios do Estado em situação de emergência desde abril, reconhecida pelo governo federal em julho, não estão recebendo o benefício.
Segundo a Secretaria Estadual da Defesa Civil, cerca de 140 mil pessoas estão aptas a receber o Bolsa-Renda.
Apenas oito cidades piauienses ainda não fazem parte do cadastro do governo federal.
Agora será editada uma medida provisória determinando a liberação dos recursos extraordinários para o programa.
O Ministério da Integração Nacional também anunciou que irá dispor de R$ 10 milhões para a distribuição de água com carros-pipa. Para receber o dinheiro, os Estados devem encaminhar um plano de trabalho com planilha de custos para a Secretaria Nacional da Defesa Civil.


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