EM SÃO PAULO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Folha procurou a assessoria do presidenciável José Serra para responder questões relacionadas à empresa ACP Análise da Conjuntura Econômica e Perspectivas Ltda., da qual o tucano é sócio com a filha Veronica Allende Serra desde 1993, conforme documentos arquivados no 3º Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de São Paulo.
As perguntas enviadas tinham por objetivo esclarecer as razões pelas quais o presidenciável não declarou à Justiça Eleitoral sua participação societária na ACP.
Era preciso esclarecer, ainda, que tipo de relação comercial havia entre o candidato e o empresário Gregorio Marin Preciado, dono da Gremafer, a proprietária oficial do imóvel em que está registrada a sede da ACP.
Abaixo as respostas enviadas por e-mail.
 
1. Por que o candidato José Serra omitiu em suas declarações à Justiça Eleitoral em 1994, 1996 e 2002 sua participação acionária na empresa ACP Análise da Conjuntura Econômica e Perspectiva?
Resposta: A ACP era uma pequena empresa, com R$ 2.000 de capital, de cuja gerência José Serra afastou-se efetivamente em 1º de janeiro de 1995 (alteração de contrato arquivada no 3º Registro Civil das Pessoas Jurídicas em 1.2.1995 sob nº 236.679). Possivelmente sua participação tenha sido esquecida nas declarações de 1994 e 1996, o que não tem maior relevância, uma vez que se tratava de cota de sociedade legalmente registrada, constante da declaração de bens para a Receita Federal.
Em 2002 não teria de ser mencionada, porque o contrato social foi objeto de distrato em 6 de dezembro de 2000, levado ao mesmo registro para arquivamento, sendo prenotado sob nº 417.363. Isso constou da declaração de bens de José Serra à Receita Federal entregue em 2001, ano-base 2000. A baixa definitiva, como se sabe, costuma demorar muito tempo, mas o fato de ser considerada "ativa" não significa que continue funcionando. Para exemplificar, quando algum contribuinte pessoa física morre, seu CPF continua "ativo" até encerramento do respectivo inventário, o que pode levar anos.
2. De acordo com registro em cartório, a empresa funciona em imóvel que pertence à Gremafer, cujo dono é Gregorio Marin Preciado. Há pagamento de aluguel? Ou o imóvel é cedido?
Resposta: O imóvel foi alugado pela Gremafer Comercial e Importadora Ltda., pelo valor de 800 URV mensais, em 1993, quando começou a funcionar a ACP, sendo os aluguéis reajustados em abril de 1999 para R$ 1.000 mensais. O contrato foi rescindido, com entrega do imóvel, por instrumento do dia 30 de abril de 2000.
3. Em 1995, quando o empresário Marin Preciado foi beneficiado por uma redução significativa de suas dívidas com o Banco do Brasil -em nome da Gremafer e da Aceto-, a ACP funcionava no imóvel sito à rua Simão Álvares 1020?
Resposta: A empresa se instalou no imóvel em 1993.
4. O imóvel ainda é utilizado pela família Serra? Com que finalidade? Há pagamento de aluguel?
Resposta: Reposta prejudicada pela que foi dada à segunda pergunta acima.
 
Também por e-mail, a Folha perguntou se o imóvel que, segundo cartório de registro de pessoas jurídicas, sediou a ACP também foi utilizado como comitê eleitoral de Serra nas campanhas de 1994 e 1996.
A assessoria de imprensa do presidenciável tucano respondeu que "não".



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