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Ex-diretor da Abin diz que parceria com PF é rotina durante operações
Apesar de "aparecer pouco" na mídia, agência estaria por trás de grandes ações
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
Diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência)
entre 2004 e 2005, o delegado
da Polícia Civil Mauro Marcelo
de Lima e Silva afirmou à Folha que o trabalho conjunto
entre funcionários da agência e
delegados da Polícia Federal é
uma rotina e está por trás de
"várias" das grandes operações
deflagradas pela PF desde o
início da gestão do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
A participação de funcionários da Abin na Operação Satiagraha tem sido usada por advogados do grupo Opportunity
como argumento para levantar
a hipótese de anulação de todo
o inquérito. Anteontem, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, também levantou dúvidas
sobre a legalidade da ação dos
arapongas da agência na ação.
O ex-diretor da Abin disse,
em rara entrevista concedida
desde que deixou o órgão, que
muitas operações da PF, não
detalhadas por ele em razão de
sigilo, nasceram de apurações
da agência e tiveram participação direta de agentes do órgão.
"A contribuição, o trabalho e
a troca de informações entre
Abin, PF e outros órgãos que
trabalham ou têm setores de
inteligência sempre ocorreu e
sempre vai ocorrer."
Silva disse que uma de suas
queixas na Abin era exatamente o fato de a Abin "aparecer
pouco" no noticiário sobre as
operações contra corrupção. O
ex-diretor da Abin corroborou
trechos do depoimento prestado pelo delegado Paulo Lacerda, que deixou a direção da
Abin na semana passada, após
a revista "Veja" afirmar que o
órgão promoveu escutas telefônicas clandestinas que atingiram o presidente do STF.
No depoimento que prestou
na última terça-feira à Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência do Senado, Lacerda revelou: "A mesma
Abin, neste ano, participou de
determinados trabalhos em
parcerias com outros órgãos,
podendo ser citados pelo menos dois deles que tiveram repercussão na mídia nacional.
Ou seja, a atuação de ONGs estrangeiras na Amazônia e o furto de computadores da Petrobras em Macaé (RJ), e ambos
tiveram sucesso no resultado".
Legalidade
Lacerda, assim como Silva,
disse aos parlamentares que
nunca houve questionamento
jurídico sobre esse trabalho da
Abin. "Em nenhum dos inúmeros casos registrados jamais eu
soube de possíveis questionamentos ou dúvidas acerca da legalidade ou legitimidade desse
trabalho de cooperação prestado pelos entes da administração pública", disse Lacerda.
Segundo Silva, o embasamento legal para o trabalho
conjunto entre Abin e PF é a lei
9.883/99, que instituiu o Sisbin
(Sistema Brasileiro de Inteligência) e criou a agência.
"O Sisbin seria algo como
uma força-tarefa. A Abin está
no comando do Sisbin, mas logo abaixo vêm todos os órgãos
que trabalham com inteligência, PF, Receita Federal, Coaf
[unidade de inteligência do Ministério da Fazenda], Polícia
Rodoviária Federal, que trocam informações entre si."
Ainda segundo Silva, o uso de
informantes pagos em investigações federais -o delegado
Protógenes Queiroz declarou
ter contratado pelo menos um
colaborador no âmbito da Satiagraha, o ex-agente do SNI
Ambrósio Nascimento- é disciplinado em leis e regulamentos internos da Abin e "deve ser
utilizado como recurso pelo
sistema de inteligência".
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