DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A proposta de Orçamento para 2010, enviada pelo governo federal ao Congresso no final de agosto, prevê R$ 700 milhões de gastos com publicidade, um aumento de 30% sobre o total aprovado pelos deputados e senadores para ser usado em 2009. A inflação prevista para este ano é de no máximo 6%.
Em grande medida, o governo está fazendo uma recomposição, com um ano de atraso, do que pretendia ter gasto em 2009, mas acabou tendo de cortar em razão da crise mundial.
A proposta inicial para 2009, entregue pelo Executivo ao Congresso no ano passado, pouco antes da eclosão da crise, pedia R$ 642 milhões. O valor acabou reduzido para R$ 542 milhões. A verba de publicidade refere-se apenas à administração direta -Presidência da República, secretarias especiais, ministérios, agências reguladoras e autarquias.
Estatais como Petrobras e Banco do Brasil têm verbas próprias para isso, sobre as quais há pouca transparência.
Mesmo na administração direta, há duas modalidades de publicidade. A Secretaria de Comunicação da Presidência tem uma verba institucional de R$ 187 milhões para a propaganda das principais ações do governo, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. Essa verba tem permanecido estável ao longo dos últimos anos.
Os ministérios têm também suas próprias rubricas para isso, que, teoricamente, têm caráter de utilidade pública. Na prática, a distinção é tênue. Marca e slogan do governo federal sempre aparecem, por exemplo. Alguns ministérios têm verbas gigantescas de publicidade. A pasta campeã é a das Cidades, que destina R$ 120 milhões para campanhas de segurança no trânsito.
Em 2010, os recursos publicitários para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) saltarão de R$ 10 mil para R$ 34 milhões. A razão é o censo populacional, realizado a cada dez anos.
Algumas pastas terão aumentos expressivos em suas verbas de publicidade, segundo a previsão do governo. O Ministério do Trabalho, da cota do PDT, salta de R$ 1,64 milhão aprovado neste ano para R$ 18,5 milhões no ano que vem.
Pastas controladas pelo PMDB também se beneficiaram. A Saúde passa de R$ 89 milhões para R$ 120 milhões. Já a Integração Nacional pula de R$ 5 milhões para R$ 13,75 milhões, enquanto a Agricultura vai de R$ 7,53 milhões para R$ 26,25 milhões. (FZ)


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