São Paulo, quarta-feira, 14 de dezembro de 2005

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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/CONGRESSO

Renan e líderes da oposição querem evitar recesso; deputado hesita por fidelidade ao governo

Aldo é pressionado a aceitar convocação extraordinária

FÁBIO ZANINI
SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pressionado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelos presidentes de CPIs e pela maioria dos líderes partidários, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), prometeu para hoje responder se aceita, a contragosto, a convocação extraordinária do Congresso em janeiro e início de fevereiro. A tendência é ele capitular, contrariando os desejos do Planalto.
Ontem, em almoço com líderes das bancadas, Aldo disse que tem "poucas alternativas". Citou o fato de a aprovação do Orçamento para 2006 ser virtualmente impossível ainda em dezembro -se houvesse recesso, o Orçamento só seria aprovado, no melhor cenário, em fevereiro, deixando o governo de mãos atadas para fazer investimentos no ano eleitoral.
Aldo tem resistido à convocação em parte por lealdade ao governo, que quer ver a crise esfriar em janeiro e fevereiro. Também por querer evitar o desgaste com a despesa envolvida, que chegaria a R$ 25.694,40 de remuneração extra a cada um dos 513 deputados e 81 senadores -um gasto adicional de R$ 15,2 milhões.
A convocação começaria em 9 de janeiro (hipótese preferida por Aldo) ou 15 de janeiro (como quer Renan). Terminaria em 15 de fevereiro. Em dezembro, haveria uma prorrogação dos trabalhos até o dia 29, numa última tentativa de votar o Orçamento.
Uma saída proposta ontem, em reunião entre Renan, Aldo e líderes partidários, é a aprovação de decreto legislativo que cancele a remuneração extra em convocações extraordinárias. Projeto similar já foi apresentado pelos deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Chico Alencar (PSOL-RJ).
Para tornar a convocação menos amarga, líderes partidários já têm em mãos uma lista de projetos que constariam da pauta, que inclui itens polêmicos e com reduzidíssima perspectiva de aprovação como a reforma tributária. A convocação serviria mesmo para que as CPIs e o Conselho de Ética continuem funcionando e para que o Orçamento seja votado.

Situação

No jogo de forças partidário, apenas PT, PSB, PC do B e PL são firmes contra a convocação. "Não vemos necessidade de fazer uma convocação, que implicará despesas", disse o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS).
Aldo, ontem, não quis adiantar qual será sua decisão. "Vamos refletir sobre as opiniões oferecidas pelos líderes da Câmara e do Senado e pelos presidentes da CPI e do Conselho de Ética", afirmou.


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