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ELIO GASPARI
A banca e sua janela de oportunidade no STF
Quem teve a poupança tungada em 1989 e esperou 20 anos poderá ficar
a ver iates de banqueiros
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HÁ O RISCO de aparecer uma liminar tóxica no caminho do presidente do Supremo Tribunal
Federal, ministro Gilmar Mendes. Sábado a Corte entra em férias e até o dia
31 de janeiro ele responderá aos pedidos de liminares. (Tecnicamente, poderá transferir alguns plantões ao ministro Cezar Peluso.) Qualquer liminar
concedida durante o recesso deverá
ser submetida ao referendo dos outros
dez ministros a partir de fevereiro. Essa foi a tramitação do habeas corpus
pedido pelo banqueiro Daniel Dantas.
A Polícia Federal prendeu-o em julho,
ele bateu à porta do STF e Gilmar
Mendes mandou soltá-lo. Em novembro o tribunal pleno confirmou a decisão do ministro.
É possível que durante o recesso
chegue ao Supremo um pedido de liminar numa Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ou
ADPF, contra uma jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça em 2000. Ela estabeleceu que a banca precisa devolver uma tunga aplicada
em janeiro de 1989 no bolso dos depositantes de cadernetas de poupança. A
coisa funcionou assim: tentando conter a inflação de 50% ao mês, o governo
trocou a índice de remuneração da
poupança de fevereiro. Saiu o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor,
que determinava uma remuneração de
41,72%, e entrou a Letra Financeira do
Tesouro, que pagava 22,35%. Morderam 20% do rendimento.
Desde 1989 as vítimas do chamado
"Plano Verão" tentam receber de volta
seu dinheiro. O bancos dizem que não
devem reembolsar os correntistas porque simplesmente cumpriram o que o
governo determinou. Entidades de defesa da patuléia sustentam que a banca
deve o que embolsou. Esse foi o entendimento de todos os tribunais que julgaram a questão nos últimos anos. Prevaleceu o argumento segundo o qual os
bancos foram beneficiados pela tunga
e continuaram rodando o dinheiro na
ciranda financeira que só acabaria em
1994, com o Plano Real. Quem tinha
1.000 novos cruzados na poupança em
1989 teve seu ressarcimento fixado, na
média, em R$ 610.
A banca diz que a devolução custará
R$ 100 bilhões aos seus cofres. (Metade desse dinheiro teria que ser desembolsado pelos bancos oficiais.) Outra
conta, feita por Roberto Luís Troster,
ex-economista-chefe da Federação
Brasileira de Bancos, a Febraban, fixa o
valor em R$ 29 bilhões, que não seriam
sacados simultaneamente.
Só há um jeito de não devolver o dinheiro. Trata-se de sacar uma ADPF,
com um pedido de liminar. Concedida,
ela sustaria todos os processos e todas
as devoluções. A banca teve nove anos
para recorrer a esse mecanismo. Fazendo-o amanhã, ou até sexta-feira,
com o Supremo aberto, o pleito será
distribuído, num regime de rodízio, a
qualquer um de seus dez ministros. (O
presidente da Corte fica fora desse mecanismo.) Fazendo-o na próxima segunda-feira, com o tribunal em férias,
aquilo que era um plenário com 11 cabeças e 11 sentenças passa a ser um
plantão com uma só cabeça, a de Gilmar Mendes. Como a banca nunca teve pressa, o pedido da liminar durante
o recesso indica uma intenção de contornar o rodízio. No caso de Daniel
Dantas, por exemplo, o habeas corpus
foi pedido durante as férias porque ele
acabara de ser preso.
Uma liminar concedida (ou negada)
pelo presidente do STF tende a ser
confirmada pelo plenário. Em qualquer caso, o julgamento do mérito da
ADPF, encerrando definitivamente a
questão, pode levar alguns anos. Não é
elegante que os advogados da banca se
deixem confundir com litigantes de
boa pontaria. Colocam o presidente do
Supremo numa situação delicada. Se
ele concede a liminar, porque entende
que esse é o direito, permite uma maledicência segundo a qual a banca foi ao
tribunal durante o recesso porque esperava esse resultado. Até aí, é o jogo
jogado, pois Mendes terá votado de
acordo com suas convicções. Apesar
disso, não haverá força no universo capaz de desmentir que os bancos usaram um artifício que alterou o cálculo
das probabilidades e, ao final, viram-se
atendidos.
CENA AMERICANA
Princeton, 1981: a jovem Catherine Brown, cuja mãe se empregara numa boa escola privada de Nova Orleans para educar
direito a filha, chegou ao dormitório da universidade, incubadora da elite americana. Encontrou uma negra e teria que
dividir o quarto com ela durante o ano letivo. Quando a mãe
de Catherine soube da surpresa, telefonou para Deus e todo
mundo, pedindo que mudassem sua filha de quarto. Afinal,
não era justo que a política de
ação afirmativa de Princeton
começasse impondo à sua menina a companhia desse tipo de
gente. Era muita falta de sorte,
pois a escola tinha 1.100 alunos
e apenas 94 calouros negros.
Nos dormitórios das universidades forjam-se muitas conexões sociais da elite americana
e o convívio com a negra seria
no mínimo um desperdício de
companhia. A negrona chamava-se Michelle Robinson, atual
senhora Barack Obama, diplomada por Princeton e Harvard.
QUIROMANCIA
O Banco Central trabalha
com dois cenários para a crise
da economia americana. No
melhor, a recessão dura mais 18
meses. No pior, dura dois anos.
ERRO
Estava errada a informação
aqui publicada segundo a qual o
bilionário Warren Buffett perdeu US$ 4,2 bilhões com a queda do valor das ações do banco
Goldman Sachs. Ele não perdeu um só ceitil, pois não comprou ações, cotadas a US$ 121 à
época. Buffett adquiriu debêntures do Goldman Sachs, com
rendimento garantido de 10%
ao ano. Na noite do dia 31, fechará 2008 com mais US$ 2,5
bilhões no cofre. Por falar em
Réveillon, quando Buffett é
apresentado a um vinho caríssimo, costuma perguntar ao
dono da casa: "Posso receber o
meu em dinheiro?".
CENA BRASILEIRA
A obra representativa da Bienal de São Paulo foi exposta nos
cárceres da cidade. Caroline Pivetta da Mota, a jovem que pichou uma parede branca no andar vazio da Bienal, está há 49
dias na cadeia. Gilberto Souza
Silva, o segurança das Casas Bahia que matou um cliente indefeso com um tiro no rosto, foi libertado 20 dias depois.
ELÁSTICO
O senador Tasso Jereissati
esticou demais o elástico quando disse que a Caixa Econômica
emprestou R$ 2 bilhões à Petrobras a juros subsidiados, cobrando menos do que pagava
pelo dinheiro que capta. A Caixa emprestou à Petrobras a
uma taxa de 14,2% ao ano. Durante o mês de outubro ela fez
quatro operações de valor superior a R$ 100 milhões e cobrou uma taxa média de 15,8%.
A diferença pode ser explicada
pelo vulto do financiamento e
pelo conceito do crédito da Petrobras (AA). Nos outros quatro empréstimos, as empresas
estavam nos patamares que demandam ao banco uma provisão de 0,5% a 1% sobre o valor
da operação. Em outubro o custo médio de captação da Caixa
foi de 13,3% ao ano.
FALSO BRILHANTE
O PSDB combate o mandarinato petista apresentando-se
como o partido da modernidade, adversário dos interesses
aparelhados e corruptos. Tudo
bem, mas os candidatos José
Serra e Aécio Neves deveriam
iniciar gestões para dar de presente ao PT os governadores
tucanos José de Anchieta Jr.
(Roraima) e Cássio Cunha Lima (Paraíba). Um está com o
mandato cassado pelo Superior
Tribunal de Justiça. O outro é o
paladino dos fazendeiros que
invadiram terras da União em
Roraima. Sua clarividência levou uma surra de 8 x 0 no Supremo Tribunal.
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