Dos 27 eleitos em 2006, 5 receberam financiamento de possíveis substitutos

Montante que foi doado por suplentes varia de R$ 5.000 a R$ 1,2 milhão; eles podem exercer cargos durante anos sem terem recebido votos

FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Dos 81 senadores que farão parte da próxima legislatura, 15 receberam doações de campanha de seus suplentes, que podem assumir o mandato sem terem recebido nenhum voto. No ano passado, 27 senadores foram eleitos e cinco foram financiados, em parte, pelos seus possíveis substitutos.
O montante doado pelos suplentes varia de R$ 5.000 a R$ 1,2 milhão. Se o critério for o total arrecadado, as quantias vão de 0,75% a 50%. Atualmente, 12 senadores no exercício do mandato são suplentes, ou seja, 15% do Senado.
O caso mais emblemático é o do ministro Hélio Costa (Comunicações), eleito senador em 2002 e licenciado desde julho de 2005. Seu suplente, Wellington Salgado (PMDB-MG), financiou 50% da campanha. Salgado e sua família são donos da Universo (Universidade Salgado de Oliveira) e da Unitri (Centro Universitário do Triângulo). Salgado é presidente da Comissão de Educação e jamais exercera cargo eletivo.
Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que recebeu, em 2002, proposta de pagamento por uma das duas vagas de suplente. "Teve empresário na época, de fora de Rondônia, que chegou a oferecer R$ 1,5 milhão para ser meu suplente. Sabiam que eu podia ser governador quatro anos depois." O mandato de senador é de oito anos. Raupp recebeu R$ 31.700 de seu primeiro suplente, Tomás Correia, o que corresponde a 11% das receitas da campanha.
Na Câmara, o sistema é diferente. Se o cargo fica vago, o titular é substituído pelo candidato mais votado da coligação.
Senador eleito no ano passado, Mário Couto (PSDB-PA) teve 26,7% da campanha financiada pelo suplente Demetrius Ribeiro, presidente do conselho administrativo da Usina Siderúrgica de Marabá. Ele doou R$ 350 mil para a campanha.

Reforma política
O sistema de suplência do Senado não está no escopo da reforma política em tramitação na Câmara, mas há propostas de alteração do modelo em discussão no Congresso. O senador Jefferson Péres (PDT-AM) é autor de projeto de lei que está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Péres propõe que os suplentes tomem posse apenas em casos de licença do titular. Já no caso de vacância por morte, perda de mandato ou renúncia, o novo senador seria escolhido nas eleições federais ou municipais subseqüentes.
"Não se afigura adequado e democrático o suplente de senador ganhar muitos anos de mandato sem o voto popular, circunstância que tem acontecido quando a vaga ocorre logo no início do mandato do titular", afirma Péres na justificativa do projeto.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) está colhendo assinaturas para a apresentação de proposta de emenda constitucional sobre o assunto. Por essa PEC, os dois suplentes de senador também seriam eleitos de forma direta. Cada partido ou coligação poderia apresentar até três candidatos a suplente.


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