São Paulo, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

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JUDICIÁRIO

OAB diz que reapresentará ao STJ lista de indicados a ministro

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, disse ontem que irá reapresentar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a lista com seis nomes indicados pela entidade para uma vaga de ministro do órgão e rejeitados pelos integrantes do tribunal.
A insistência da OAB na lista sêxtupla, recusada pelo STJ na última terça, aprofundou o impasse sobre a nomeação do novo ministro e agravou a crise institucional entre o tribunal e a entidade. O escolhido sucederá Antonio de Pádua Ribeiro, que se aposentou em dezembro. Se o STJ recusar novamente as sugestões da OAB, a questão poderá ser decidida pelo STF em um processo judicial.
O fato é inédito na história do tribunal, criado em 1989, e colocou em xeque os critérios de escolha dos novos membros do órgão, que seriam mais políticos do que técnicos. A rejeição das indicações da OAB já havia ocorrido em Tribunais de Justiça, como o de São Paulo.
Os nomes apresentados pela OAB: Flávio Cheim (ES), Cezar Roberto Bitencourt (RS), Marcelo Lavocat Galvão (DF), Bruno Espiñeira Lemos (BA), Roberto Gonçalves de Freitas Filho (PI) e Orlando Maluf Haddad (SP). Extra-oficialmente, sabe-se que pesou na decisão do STJ o fato de três indicados serem considerados muito jovens -têm entre 36 e 37 anos. (SILVANA DE FREITAS)


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