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JUDICIÁRIO
OAB diz que reapresentará ao STJ lista de indicados a ministro
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, disse ontem que irá reapresentar ao
STJ (Superior Tribunal de
Justiça) a lista com seis nomes indicados pela entidade
para uma vaga de ministro
do órgão e rejeitados pelos
integrantes do tribunal.
A insistência da OAB na
lista sêxtupla, recusada pelo
STJ na última terça, aprofundou o impasse sobre a nomeação do novo ministro e
agravou a crise institucional
entre o tribunal e a entidade.
O escolhido sucederá Antonio de Pádua Ribeiro, que se
aposentou em dezembro. Se
o STJ recusar novamente as
sugestões da OAB, a questão
poderá ser decidida pelo STF
em um processo judicial.
O fato é inédito na história
do tribunal, criado em 1989,
e colocou em xeque os critérios de escolha dos novos
membros do órgão, que seriam mais políticos do que
técnicos. A rejeição das indicações da OAB já havia ocorrido em Tribunais de Justiça,
como o de São Paulo.
Os nomes apresentados
pela OAB: Flávio Cheim
(ES), Cezar Roberto Bitencourt (RS), Marcelo Lavocat
Galvão (DF), Bruno Espiñeira Lemos (BA), Roberto
Gonçalves de Freitas Filho
(PI) e Orlando Maluf Haddad (SP). Extra-oficialmente, sabe-se que pesou na decisão do STJ o fato de três indicados serem considerados
muito jovens -têm entre 36
e 37 anos.
(SILVANA DE FREITAS)
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