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Procuradoria denuncia hoje 44 por desvios no Detran-RS
Segundo o Ministério Público Federal, grupo provocou rombo de R$ 44 mi no órgão
Contratos entre o Detran
e duas fundações ligadas
a uma universidade eram superfaturados, segundo o Ministério Público Federal
GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
O Ministério Público Federal
anunciou que vai denunciar
hoje 44 pessoas suspeitas de terem participado de um esquema de desvio de dinheiro do
Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul. De acordo com a
Procuradoria, a fraude provocou um rombo de R$ 44 milhões no órgão.
Eles serão acusados de peculato (desvio de dinheiro público), dispensa indevida de licitação e formação de quadrilha.
Os cinco procuradores que
investigam o caso mantêm em
sigilo os nomes dos denunciados. Em novembro do ano passado, a Polícia Federal deflagrou a Operação Rodin, que prendeu 14 suspeitos de terem
participado da fraude -entre
eles o empresário Lair Ferst,
que atuou na arrecadação de
fundos para a campanha da governadora Yeda Crusius
(PSDB) em 2006, e ex-diretores do Detran.
Em março, a PF indiciou 39
pessoas no caso. Parte dos suspeitos é filiada a partidos que
apóiam Yeda Crusius, como
PP, PSDB e PMDB.
Segundo a Procuradoria, a
fraude consistia no superfaturamento dos contratos, firmados sem licitação, entre o Detran e duas fundações vinculadas à Universidade Federal de
Santa Maria, a Fatec (Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia) e a Fundae (Fundação
para o Desenvolvimento e
Aperfeiçoamento da Educação
e da Cultura). As fundações,
ainda de acordo com a Procuradoria, terceirizavam serviços
do Detran, contratando outras
empresas envolvidas no esquema, entre 2003 e 2007.
A denúncia será apresentada
à juíza Simone Fortes, da Justiça Federal em Santa Maria
(286 km de Porto Alegre), e tem
mais de 200 páginas.
A força-tarefa da Procuradoria anexou também documentos e arquivos de computador
que considera incriminatórios,
como cópias de trocas de
e-mails entre os suspeitos.
O caso tem grande repercussão política no Rio Grande do
Sul. Deputados de oposição à
governadora tucana conseguiram instalar, em fevereiro, uma
CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) na Assembléia Legislativa gaúcha para apurar irregularidades no Detran.
Na segunda-feira, o deputado
federal José Otávio Germano
(PP), secretário de Segurança
Pública durante a gestão
do peemedebista Germano Rigotto (2003-2006), depôs durante mais de sete horas à comissão e negou saber do esquema de subcontratações vigentes no departamento subordinado à sua pasta.
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