São Paulo, quinta-feira, 15 de maio de 2008

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Procuradoria denuncia hoje 44 por desvios no Detran-RS

Segundo o Ministério Público Federal, grupo provocou rombo de R$ 44 mi no órgão

Contratos entre o Detran e duas fundações ligadas a uma universidade eram superfaturados, segundo o Ministério Público Federal


GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

O Ministério Público Federal anunciou que vai denunciar hoje 44 pessoas suspeitas de terem participado de um esquema de desvio de dinheiro do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul. De acordo com a Procuradoria, a fraude provocou um rombo de R$ 44 milhões no órgão.
Eles serão acusados de peculato (desvio de dinheiro público), dispensa indevida de licitação e formação de quadrilha.
Os cinco procuradores que investigam o caso mantêm em sigilo os nomes dos denunciados. Em novembro do ano passado, a Polícia Federal deflagrou a Operação Rodin, que prendeu 14 suspeitos de terem participado da fraude -entre eles o empresário Lair Ferst, que atuou na arrecadação de fundos para a campanha da governadora Yeda Crusius (PSDB) em 2006, e ex-diretores do Detran.
Em março, a PF indiciou 39 pessoas no caso. Parte dos suspeitos é filiada a partidos que apóiam Yeda Crusius, como PP, PSDB e PMDB.
Segundo a Procuradoria, a fraude consistia no superfaturamento dos contratos, firmados sem licitação, entre o Detran e duas fundações vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria, a Fatec (Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia) e a Fundae (Fundação para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura). As fundações, ainda de acordo com a Procuradoria, terceirizavam serviços do Detran, contratando outras empresas envolvidas no esquema, entre 2003 e 2007.
A denúncia será apresentada à juíza Simone Fortes, da Justiça Federal em Santa Maria (286 km de Porto Alegre), e tem mais de 200 páginas.
A força-tarefa da Procuradoria anexou também documentos e arquivos de computador que considera incriminatórios, como cópias de trocas de e-mails entre os suspeitos.
O caso tem grande repercussão política no Rio Grande do Sul. Deputados de oposição à governadora tucana conseguiram instalar, em fevereiro, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembléia Legislativa gaúcha para apurar irregularidades no Detran.
Na segunda-feira, o deputado federal José Otávio Germano (PP), secretário de Segurança Pública durante a gestão do peemedebista Germano Rigotto (2003-2006), depôs durante mais de sete horas à comissão e negou saber do esquema de subcontratações vigentes no departamento subordinado à sua pasta.


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