GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Estudo do TCU (Tribunal de Contas da União) aponta que, de 118 programas federais analisados, mais da metade -63 deles- teve desempenho considerado insatisfatório. O tribunal aprovou ontem, com 30 ressalvas, as contas de 2004 do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Foram considerados insatisfatórios os programas que receberam menos de 75% dos recursos previstos no Orçamento e apresentaram resultados abaixo de 60% do previsto. Todos eles se encaixaram no último critério.
O objetivo do TCU era avaliar, segundo determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, os 379 programas do Plano Plurianual 2004-2007, que estabelece o planejamento estratégico federal. Nada menos que 261 programas, porém, não foram analisados por falta de informações confiáveis.
O ministro Benjamin Zymler, relator das contas do governo, criticou a decisão de excluir a análise dos programas pelo TCU na LDO de 2005. "É típica [do Brasil] essa descontinuidade de ações", disse.
Dos programas considerados insatisfatórios, 25 continham ações apontadas como prioritárias pelo governo, nas áreas de infra-estrutura, saúde, educação e direitos humanos. Programas como o de assistência suplementar à saúde e combate à exploração tiveram execução de verbas superior a 90% do total previsto no Orçamento. A execução física (resultados obtidos), no entanto, ficou abaixo de 35% nos três exemplos.
Em programas descartados do estudo, o TCU detectou discrepâncias nos dados oficiais. O "Brasil Escolarizado", por exemplo, apresentava execução física de 1.594%. "Os resultados não devem ser considerados isoladamente, em razão da fragilidade da análise efetuada em cumprimento à determinação contida na LDO-2004. Fragilidade essa que decorre, principalmente, da baixa confiabilidade dos dados nos quais se baseou", diz o relatório.

"Sucesso relativo"
A avaliação do TCU das contas federais do ano passado, centrada no cumprimento das determinações legais, constatou que o governo obteve sucesso em seu principal objetivo: o superávit primário (economia de receitas para abater a dívida pública). "Esse é um sucesso relativo, não absoluto", disse Zymler.
Segundo ele, o superávit só foi obtido graças a medidas questionáveis juridicamente, como o bloqueio de R$ 9,8 bilhões em recursos da Cide -contribuição sobre a venda de combustíveis que, segundo entendimento no TCU, deveria ser aplicada em infra-estrutura e outros programas.
Embora a aprovação das contas tenha sido unânime, ministros do TCU criticaram a obtenção de superávits por meio dos cortes em investimentos em infra-estrutura. A carga tributária, calculada em 35,7% do Produto Interno Bruto, foi considerada excessiva.
Em uma das ressalvas, o TCU considera que o governo não cumpriu aplicação mínima de 30% dos recursos da educação no combate ao analfabetismo -segundo o tribunal, foram 25,2%.
As contas do governo ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso. O Ministério do Planejamento não comentou.


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