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Punição por atos secretos deve se restringir a Agaciel
Sanções variam de advertência a demissão; ex-diretor-geral diz que todos sabiam de atos
Cúpula quer blindar Sarney e poupar parlamentares; advogado-geral do Senado deve sugerir que envolvidos sofram pena administrativa
Sérgio Lima - 01.jun.09/Folha Imagem
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Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), para quem a cúpula da Casa não deve ser responsabilizada por atos
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar de declarações públicas de ultraje, o escândalo dos
atos secretos no Senado deverá
ter punições circunscritas apenas a ex-diretores da Casa. Antigos integrantes da Mesa Diretora, a cúpula do Senado, deverão ser poupados.
Como o período sob investigação são os últimos 14 anos,
apenas o ex-diretor-geral Agaciel Maia e seu grupo poderão
sofrer sanções, segundo senadores da situação e da oposição
ouvidos. Agaciel, sob cuja gestão ocorreram os atos, já afirmou que "todo mundo sabia"
dos atos de nomeações, dos aumentos e de outras benesses
que não eram publicadas.
A cúpula do Senado também
trabalha para evitar danos à
imagem do presidente José
Sarney (PMDB-AP), que ocupou por três vezes o cargo no
período em que os atos não foram divulgados.
A oposição defende "ampla
investigação" dos atos secretos,
discursa que a situação é constrangedora, mas se torna evasiva quando o assunto é punir senadores ou a Mesa Diretora pela proliferação de decretos e
nomeações clandestinas.
O senador Álvaro Dias
(PSDB-PR) disse que a cúpula
do Senado não deve ser responsabilizada pelos atos secretos
porque decretos e nomeações
não passam por todos os senadores, apenas pelo presidente e
pelo primeiro-secretário.
A investigação em curso,
conduzida por três servidores
que integram uma comissão,
foi determinada pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes
(DEM-PI).
Já para o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN),
senadores da cúpula do Senado
devem sim ser punidos -mas
ressalva que é preciso saber
qual gestão instituiu os atos secretos. "Qual Mesa é responsável, a de quatro, oito anos
atrás?", questionou. Segundo o
democrata, o Judiciário deveria ordenar a busca e apreensão
dos atos secretos.
Existe a possibilidade de a
Polícia Federal requerer ordem
para a busca, mas até aqui só há
inquérito sobre empréstimos
consignados realizados pela
Casa. Agripino diz que a medida poderia ocorrer para os atos,
desde que "sem pirotecnia".
O senador Arthur Virgílio
(AM), líder do PSDB, disse que
ingressará com processo contra Agaciel, responsabilizando-o pela edição dos atos secretos.
O ex-diretor afirma que não autorizou nenhuma medida sigilosa enquanto ocupou o cargo.
Assim como a oposição, os
governistas são contra punições aos senadores. "O que teve
de errado tem que ser punido,
mas eu não conhecia nenhum
ato secreto e não acredito que
todos conhecessem", disse o senador Gim Argello (PTB-DF).
O advogado-geral do Senado,
Luiz Fernando Bandeira de
Mello, deve apresentar parecer
ao primeiro-secretário sugerindo punições administrativas
aos envolvidos na publicação
dos atos-que variam de advertência a demissão. Ele disse que
não cabe à advocacia sugerir
punições a congressistas, pois
essa tarefa é do Conselho de
Ética da instituição.
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