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PROCURADORIA
Há suspeita de irregularidades em convênios firmados entre 96 e 2001
Embratur é alvo de investigação
JOSÉ MASCHIO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA
O Ministério Público Federal vai
fazer uma devassa em todos os
convênios firmados pela Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) entre 1996 e 2001. A decisão
foi tomada após a descoberta de
duas irregularidades no período,
quando o presidente do órgão era
o atual ministro de Esportes e Turismo, Caio Luiz de Carvalho.
O procurador da República Celso Antônio Três quer apurar se
outros convênios tiveram o mesmo "vício que os investigados". O
ministro Carvalho, que ficou de
94 até março deste ano na Embratur, nega envolvimento nas irregularidades apontadas.
Em agosto do ano passado, o
Ministério Público Federal foi informado de uma suposta irregularidade no repasse de verbas da
Embratur para a Skal Club Nacional (Associação Nacional dos Skal
Clubs do Brasil).
Em outubro de 1997, a entidade
organizou no Rio o Congresso
Skal Mundial, recebendo, em dois
repasses, R$ 260 mil da Embratur.
Celso Três disse acreditar que,
pela forma grosseira com que foram feitas as falsificações, será necessário investigar todos os convênios da Embratur na época.
Ele disse que vai solicitar quebra
complementar de sigilo para rastrear os beneficiários de cheques
emitidos pela Skal Club Nacional
e falsificados para provar gastos
na prestação de contas.
Os vícios nos convênios firmados com o Skal Club Nacional
-associação que reúne agentes e
empresas de turismo do Brasil e
possui cerca de 25.000 sócios em
98 países- começam pela assinatura dos contratos.
Os dois convênios foram assinados em julho e agosto de 1996
pelo então presidente da Embratur, Caio Luiz de Carvalho, e por
Mário Agostinho Imbriosi, presidente do Skal Club Nacional. Imbriosi era o coordenador do 58º
Congresso Skal Mundial, mas não
dirigia a entidade na época.
Para prestar contas junto à Embratur, a Skal Club Nacional enviou nota fiscal de R$ 176 mil, referentes a confecção de impressos, de uma empresa inativa. Em
declaração à Receita Federal, Lucicléia França Perdigão -viúva
do ex-dono da Gal Lac- afirmou
que a empresa estava inativa e não
poderia fornecer notas fiscais.
Outra fraude apontada foi com
relação aos cheques emitidos pela
Skal e as cópias dos mesmo enviados à Embratur como prestação
de contas. Segundo Três, há indícios suficientes para a acusação de
estelionato contra Imbriosi.
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