Schincariol comprou empresa de Olavo Calheiros por 6,5 vezes o declarado ao TRE

Quando foi vendida, no ano passado, a companhia do peemedebista detinha só 0,1% do mercado da área que vai do Ceará até a Bahia

LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) pode ter lucrado R$ 12,7 milhões líquidos ao vender a empresa Conny Ind. e Com. de Sucos e Refrigerantes à Schincariol, se considerado o valor de sua participação na companhia declarado por ele próprio à Justiça Eleitoral.
Ao concorrer novamente em 2006 a uma vaga na Câmara, Olavo informou que sua fatia na Conny (85%) valia R$ 2,295 milhões. A Schincariol pagou pela empresa R$ 27 milhões. Descontadas as dívidas, Olavo e sua mulher, Weruska Calheiros (dona dos 15% restantes), receberam R$ 17,74 milhões, o que significou R$ 15,079 milhões para Olavo. Descontando R$ 2,295 milhões, são R$ 12,784 milhões de ganho.
Das duas uma: ou Olavo teve um grande lucro ao negociar sua empresa, vendendo-a por 6,5 vezes seu preço real, ou ele subestimou o valor da companhia ao prestar as informações sobre seus bens.
Normalmente, os dados patrimoniais encaminhados pelos políticos à Justiça Eleitoral são os mesmos enviados à Receita Federal. Em 1998, Olavo mandou à Justiça Eleitoral cópia de sua declaração de Imposto de Renda. Em 2002, no entanto, enviou apenas uma folha com a descrição de seus bens. Na de 2006, os dados foram preenchidos num programa de computador oferecido pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Procurado para dizer se a informação dada à Justiça Eleitoral é a mesma enviada à Receita, Olavo não ligou de volta.
Na Justiça Eleitoral, não há previsão de punição para o candidato que prestar dados incorretos, como bens subavaliados.
Já em relação ao Fisco, o contribuinte é obrigado a recolher imposto sobre o ganho de capital. Se vende, por exemplo, um imóvel por um preço superior ao que foi pago na aquisição, o contribuinte tem de recolher o imposto sobre a diferença. A alíquota sobre o ganho de capital é de 15%. Dessa forma, se os dados que Olavo prestou à Justiça Eleitoral estão corretos, ele tem de ter recolhido cerca de R$ 1,9 milhão de imposto.
A Conny foi aberta em 2003, em Murici (AL). Apesar de uma série de benefícios concedidos pela prefeitura, a empresa não emplacou. Em 2006, quando foi vendida e Olavo Calheiros informou que sua participação valia R$ 2,295 milhões, a empresa detinha apenas 0,1% do mercado da área que vai da Bahia ao Ceará (não inclui Piauí nem Maranhão).
A empresa contestava na Justiça dívidas de pequeno valor, como anuidade de R$ 1.600 ao Conselho Regional de Química. Sem contar as dívidas de quase R$ 10 milhões, sobretudo referentes a empréstimos no BNDES e Banco do Nordeste.
À Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), que avalia compras e fusões de empresas do ponto de vista da concentração de mercado, a Conny informou que em 2005 seu faturamento foi de R$ 2,05 milhões. A própria Seae afirmou que não podia confirmar o dado, pois a empresa não publicava relatório anual nem encaminhou na ocasião documento que comprovasse o número.
Assim, é improvável que o valor de mercado da empresa tenha aumentado entre sua criação e a venda. Pelo contrário, dado a pouca representatividade das vendas e o alto endividamento, o normal seria uma queda no valor da companhia.
Ou seja, se R$ 2,295 milhões era o valor da participação de Olavo na empresa em 2003, dificilmente esse número teria aumentado no ano passado.


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