RAYMUNDO COSTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende adiar para o início do próximo ano a reforma ministerial, o que frustrou os planos do PMDB de antecipar as mudanças e assumir pelo menos duas pastas até o final de outubro. A decisão deve levar a bancada da sigla no Senado a criar dificuldades para a votação das reformas previdenciária e tributária.
A informação foi transmitida pelo ministro José Dirceu (Casa Civil) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e ao líder Renan Calheiros (PMDB-AL) durante almoço ontem na casa de Sarney. A cúpula peemedebista deve se reunir nos próximos dias para decidir o que fazer. A estratégia é manter a pressão para que a reforma saia pelo menos até o início de dezembro.
Com uma bancada de 23 senadores, em um total de 81, o apoio do PMDB é decisivo para o governo federal aprovar as reformas no Senado. Valendo-se disso, o partido tentava antecipar a reforma para o final de outubro.
A questão é que Lula quer evitar que o ingresso do PMDB no ministério pareça barganha para justamente aprovar os projetos.
Além disso, segundo raciocínio do Palácio do Planalto, o ministro que assumir em outubro ou novembro praticamente não teria mais Orçamento para fazer alguma coisa neste ano. Lula também não gosta da idéia de tirar um ou dois ministros apenas para acomodar o PMDB e prefere mexer no ministério de uma vez.
No PMDB, os nomes a serem indicados ao Planalto devem ser o do líder na Câmara, deputado federal Eunício Oliveira (CE), e o do senador Romero Jucá (RR), relator da reforma tributária. O PT reage ao nome de Jucá.
Ontem mesmo Sarney e Calheiros avisaram a Dirceu que Jucá tinha dificuldades políticas para fechar um parecer ainda nesta semana, como era previsto. Ele alega a resistência dos governadores a aspectos do projeto e a falta de uma orientação clara do governo sobre o que pode ser negociado.
Foi o que aconteceu. Em entrevista ontem no Senado, Jucá adiou de hoje para a quarta-feira da próxima semana a apresentação da nova versão do projeto (leia texto nesta página).
Dirceu comprometeu-se a patrocinar uma reunião de Jucá com governadores e o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), talvez no final da semana. Até a reunião, o relógio corre contra o governo, que precisa aprovar a prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União) e da CPMF, o chamado imposto do cheque, o mais rápido possível.

Previdência
Os peemedebistas registraram haver dificuldades também na reforma da Previdência: o partido insiste em diminuir as diferenças nos subtetos salariais estabelecidos para o Executivo, o Judiciário e o Legislativo.
Acenaram com a possibilidade de votar uma emenda supressiva que retiraria o subteto para funcionários do Executivo.
A conversa era para tratar das reformas constitucionais, mas enveredou pela mudança ministerial. Há muita pressão dos senadores do PMDB por uma definição do assunto. Dirceu ouviu críticas sobre a superposição de atribuições no ministério de Lula e a falta de "agilidade" operacional do governo federal.
Um dos temas também citados pelos peemedebistas foi a reforma agrária. O atraso no cumprimento das metas do governo estaria provocando um "acirramento óbvio" nas relações agrárias -foi um argumento usado durante o almoço, segundo testemunho de um dos presentes.
Dirceu teria respondido que o governo tem novidades para apresentar nessa área nos próximos dias, como disponibilizar de imediato R$ 2 bilhões em TDAs (Títulos da Dívida Agrária) para a reforma, além dos recursos já previstos no Orçamento.

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