DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O impasse nas negociações com os governadores levou o relator da reforma tributária no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a adiar de hoje para a quarta-feira da próxima semana a apresentação da nova versão do projeto -que, admite o próprio Jucá, não deverá ser a definitiva.
Segundo a Folha apurou, o atraso também tem raízes nos entendimentos do PMDB, cujos 23 senadores o tornam a maior bancada da Casa (que tem 81 membros), com o Planalto. A condução da reforma é uma boa oportunidade para o partido estabelecer as condições de seu ingresso no ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"O relatório [da reforma] está bem encaminhado, e a idéia é maturar por mais alguns dias, discutindo também algumas questões com o PMDB", disse o relator.
Pelos planos originais do Senado, a nova versão do projeto, que reformularia o texto aprovado pela Câmara, já seria conhecida hoje e estaria aprovada até o final do mês pela Comissão de Constituição e Justiça.
Por trás da estratégia, estava o interesse do governo em obter ainda neste ano a prorrogação da CPMF e da DRU (Desvinculação de Receitas da União, que permite o uso livre de 20% das receitas) -além de, se possível, rever algumas das concessões aos Estados aprovadas pela Câmara.
A reação dos governadores não permitiu que a idéia prosperasse. Eles não aceitaram abrir mão das vantagens já obtidas e listaram, em audiência anteontem no Senado, novas reivindicações.
Na prática, o relatório de Jucá acabará preservando a maior parte das regras aprovadas pela Câmara, o que deve permitir a aprovação ainda neste ano das medidas de interesse mais imediato do governo e dos Estados.
(GUSTAVO PATÚ)

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