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Processo contra Lampião só acabou em 97
FÁBIO GUIBU
da Agência Folha, em Recife
Uma ação contra o cangaceiro
Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião, tramitou por quase 70 anos
na Justiça de Pernambuco antes de
ser arquivada, em outubro deste
ano, pelo juiz Clóvis Silva Mendes,
de Serra Talhada (PE).
O processo, iniciado em julho de
1928, envolvia, além de Lampião,
cinco cangaceiros de seu bando,
todos acusados pela morte de três
homens em maio de 1925, durante
o ataque a uma feira no povoado
pernambucano de São Caetano.
A denúncia contra os réus foi
proposta pelo Ministério Público
em 20 de fevereiro de 1928 e recebida dois dias depois pelo juiz Humberto Gonçalves Tavares.
O processo foi iniciado cinco
meses depois, mas até outubro de
97 não fora julgado, considerado
extinto ou arquivado. Continuou
em aberto no fórum de Flores, cidade vizinha a Serra Talhada.
Nem a morte de Lampião, em 38,
fez com que a ação fosse arquivada. Segundo o juiz, não foram
apresentados os atestados de óbito
dos réus, como exige a lei. Mendes
decretou a prescrição da ação baseado no fim do prazo legal (20
anos) fixado para o Estado invocar
o Judiciário a aplicar sanções.
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