DA REDAÇÃO

O diploma entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um documento oficial emitido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que atesta que o petista foi reeleito presidente da República "pela vontade do povo brasileiro, expressa nas urnas em 29 de outubro de 2006". O diploma é assinado pelo presidente do TSE, ministro Marco Aurélio.
Do documento, datado de 14 de dezembro de 2006, consta o nome do candidato, a coligação pela qual ele concorreu e o cargo para o qual foi eleito. Nenhum candidato poderá ser diplomado até que as contas de campanha tenham sido julgadas. As regras estão disciplinadas na Resolução do TSE 22.154/ 06, no artigo 167 e seguintes.
O diploma habilita o presidente "à nova investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2007". Nesse dia, Lula precisará assinará um termo de posse no Poder Legislativo.
Em janeiro de 2003, o presidente assinou o termo de posse com a caneta oferecida pelo então presidente do Senado, Ramez Tebet, que a ofereceu de presente a Lula -que já levava no bolso outra caneta para a cerimônia.


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