São Paulo, sexta-feira, 16 de abril de 2004

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RETÓRICA OFICIAL

Dirceu diz que a desigualdade invalida governo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Casa Civil, José Dirceu, afirmou ontem, durante evento no Itamaraty, que não vale a pena governar sem reduzir as diferenças sociais. Disse ainda que a política econômica "não terá fim ético se não diminuir as desigualdades sociais e regionais".
As declarações foram feitas por Dirceu ao propor a criação de um observatório latino-americano do sistema público de avaliação, com o apoio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
O ministro esteve na abertura do Seminário Latino-Americano para o Fortalecimento da Função Avaliação de Políticas Sociais, promovido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado ao Ministério do Planejamento. O evento termina hoje.
Dirceu também voltou a defender a integração da América Latina, ressaltando temas ligados à área social. Destacou que o Brasil vem demonstrando determinação de ampliar a integração.
"Estamos, vamos e podemos avançar cada vez mais a política social, apesar das restrições orçamentárias e das dificuldades econômicas de cada país. Sem reduzir profunda e radicalmente as diferenças sociais, não vale a pena governar", disse, no discurso.
E completou: "A política econômica não terá fim ético se não diminuir as desigualdades sociais e regionais, se o desenvolvimento não for partilhado, se não vier com justiça social. O crescimento econômico por si só não torna nenhum país mais forte. Pelo contrário, corrói todos os fundamentos morais de uma nação".
O crescimento econômico é também tema constante nos discursos do presidente Lula, principalmente ao defender a política adotada pelo governo na área.

"Controle duplo"
Para Dirceu, os recursos investidos em projetos sociais precisam ser aplicados sob o que chamou de "controle duplo" -popular e institucional. "Nossos governos e Estados têm a obrigação de gastar melhor e com mais eficiência", disse.
Para ele, a participação da sociedade é determinante para que as avaliações sejam verdadeiras. Dirceu lembrou a unificação dos programas sociais no Bolsa-Família e disse que a medida trará ganho no controle dos gastos.
O ministro afirmou ainda que a participação dos Estados é importante para o andamento das políticas sociais. "A descentralização é condição para o sucesso de qualquer programa."
Além de Dirceu, participaram do evento o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, o presidente do Ipea, Glauco Arbix, e o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, além de ministros e representantes de outros cinco países.
Para Arbix, um sistema de avaliação pode garantir um salto de qualidade para as políticas públicas na América Latina, por isso a importância da criação do observatório proposto por Dirceu. "Há consenso de que se gasta mal [na área social]. É possível melhorar o que fazemos e, em um período de escassez, isso é fundamental", afirmou. (LUCIANA CONSTANTINO)

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