São Paulo, quarta-feira, 16 de abril de 2008

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Seduzidos, prefeitos ouvem Lula explicar MPs

Após ser cobrado por Garibaldi, petista diz que Executivo precisa ter um instrumento para fazer as coisas "andarem mais ágeis"

Na abertura da 11ª Marcha dos Prefeitos, presidente fala por quase 49 minutos e não ouve nenhum prefeito reclamar suas demandas


LETÍCIA SANDER
HUDSON CORRÊA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em ano de eleições municipais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou um exército de 19 ministros e cinco interinos para a abertura da 11ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Lula prometeu uma série de medidas, apresentou números de seu governo e a única crítica que ouviu partiu do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que reclamou do excesso de medidas provisórias editadas pelo governo.
Garibaldi disse que a atual política em relação às MPs "denigre" a Casa, "manietada" por tais medidas. Reconheceu que não pode se comprometer com nenhuma data para a votação de temas de interesse dos prefeitos, como a emenda 29 e a reforma tributária, "porque a pauta vive trancada".
O presidente do Senado começou o discurso aplaudido, mas, na medida em que as reclamações cresciam, alguém da platéia reagiu: "É só trabalhar cinco dias por semana", gritou um dos presentes, numa crítica ao ritmo dos congressistas.
Minutos depois, Lula defendeu a necessidade de o Executivo ter um instrumento para fazer as coisas "andarem mais ágeis" . "Quero dizer aqui, de público, que da minha parte, não há nenhum óbice para que a Câmara e o Senado possam regular o funcionamento das medidas provisórias."
E completou: "Mas eu acho que entre a vontade de todo mundo [governo federal, Estados e municípios], nós precisamos encontrar um ponto de equilíbrio que permita que o Congresso se sinta confortável e, ao mesmo tempo, o governo possa governar este país".
O presidente ironizou o resultado das mudanças implementadas no governo FHC.
"O trancamento de pauta deve ter sido uma invenção de quem governava o país até 2003. Talvez, na época, achando que fosse melhorar", afirmou. "Devem ter achado que o trancamento de pauta seria a a salvação da nação. É assim, mas, quando as coisas começam a ser praticadas, nem sempre funcionam corretamente."

Livros, cartilhas e revista
Apesar de idealizado por entidades municipalistas, o evento de ontem foi protagonizado por Lula e sua equipe.
O presidente discursou por quase 49 minutos e não ouviu nenhum prefeito reclamar suas demandas. Estavam presentes em um hotel de Brasília cerca de 3.500 a 4.000 pessoas, entre prefeitos, vereadores e convidados, segundo organizadores.
O governo bombardeou prefeitos com cartilhas sobre investimentos federais, livros do balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), além de uma revista de 90 páginas com suas realizações.
Presidente da Frente Nacional dos Municípios, o prefeito de Recife, João Paulo (PT), e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, apresentaram algumas demandas e reclamações, entre elas alterações no texto da reforma tributária, mudanças na sistemática de repasses de verbas ligadas a educação e saúde, entre outros. Ambos, porém, elogiaram Lula e o chamaram de "o mais municipalista dos presidentes".
Em seu discurso, Lula saudou o que chamou de "nova lógica" na relação entre os entes federados, na qual os prefeitos não são "adversários". Sugeriu uma "tríplice aliança administrativa" para "melhorar a vida de todo mundo". "Eu aprendi a tratá-los como companheiros, e é assim que eu gostaria de ser reconhecido por vocês. Alguém que passou pela Presidência da República e que nunca fez uma discriminação a qualquer prefeito, independentemente do partido a que ele pertence."
Ele anunciou benesses como expansão no valor de R$ 500 milhões na linha de financiamento para aquisição de máquinas. E disse que será enviado projeto de lei que propõe repasse de recursos do transporte escolar rural de Estados para cidades, além do compromisso de ampliar verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar até 2010.


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